Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500067 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/05/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "DVD (Digital Versatil Disc)", industrializadona Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/05/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, in dustrializadona Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 24/05/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "CARROCERIA ABERTASOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE", industrializado na Zona Franca de Manaus- . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 24/05/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto relé eletrônico de proteção desistemas de transmissão e distribuição deenergia, baseado em técnica digital, industrializadona Zona Franca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 24/05/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto relé eletrônico de proteção desistemas de transmissão e distribuição deenergia, baseado em técnica digital, industrializadono país. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 24/05/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTONÃO-VOLÁTIL DE DADOSÀ BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 24/05/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOM OT O R ES , . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 08/06/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "recipiente tubular de alumínio paraacondicionamento de odorizador/ desodorizante,embalado sob pressão (AEROSOL)". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 08/06/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Chave Seletora Eletromecânicapara Cocção", industrializado na ZonaFranca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 07/07/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto CIMENTO ASFÁLTICO DEPETRÓLEO COM POLÍMERO, industrializadona Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 07/07/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "MÁQUINA PARA SELECIONARE CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12/07/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto Contator Eletromagnético Trifásicode Comando a Distância, industrializado naZona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12/07/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Chave Seletora Rotativa Eletromecânicapara Máquinas de Lavar Roupase Lavar Louças", industrializado na ZonaFranca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12/07/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico pa rao produto PRESSOSTATO ELETRO MECÂNICOMONOFÁSICO DE 8 A 25 AMPÈRES PARA PRESSÕES DE 2 A 100 METROS DE COLUNA DE ÁGUA (MCA), EXCETO PARA SISTEMA . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12/07/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto MISTURA DE FARINHA OUPÓ DE COCO, industrializado na ZonaFranca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 28/07/2017 Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022". . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 09/08/2017 Altera as Portarias MDIC nº 74, de 26 demarço de 2015, nº 328, de 21 de dezembrode 2016, e nº 133, de 06 de março de 2017,que estabelecem regulamentação complementardo Programa de Incentivo à InovaçãoTecnológica e Adensamento da CadeiaProdutiva de Veículos Automotores INOVAR-AUTO . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 14/08/2017 Recomenda aos órgãos e entidades responsáveis pela concessão de apoio oficial brasileiro, a adoção de medidas de prevenção e combate da prática de atos lesivos e crimes contra a administração pública, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/08/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto DISJUNTOR PARA TENSÃONÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS, industrializadona Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/09/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole eletrônico digital, para implantaçãode insertos metálicos", industrializadono País . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/09/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico parao produto "Aparelho odontológico, comcontrole eletrônico digital, para implantaçãode insertos metálicos", industrializadona Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13/10/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para"MOTO AQUÁTICA E ASSEMELHA-DOS", produzidos na Zona Franca da Manaus . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 13/11/2017 Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 07/12/2017 Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 07/12/2017 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 07/12/2017 Prorroga o prazo para comprovação da conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, no Município de Parnaíba, Estado do Piauí . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 07/12/2017 Autoriza a alteração da participação acionária da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE CEARÁ), no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 22/12/2017 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para Produtos da Posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Indefere o pleito nº 017/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FECHADURA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 11/01/2018 Indefere o pleito nº 005/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 05/02/2018 Aprova projeto industrial para beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento na Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 29/03/2018 Aprova a atualização da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação de Pecém. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 25/04/2018 Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 25/04/2018 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará.