RETIFICAÇÃO

Ano LIV No- 63 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de abril de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 13 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 38 Ministério da Justiça......................................................................... 38 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 40 Ministério da Previdência Social...................................................... 41 Ministério da Saúde .......................................................................... 45 Ministério das Comunicações........................................................... 50 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 51 Ministério de Minas e Energia......................................................... 51 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 52 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 52 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 53 Ministério do Esporte........................................................................ 53 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 53 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 54 Ministério dos Transportes ............................................................... 54 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 56 Ministério Público da União ............................................................ 56 Tribunal de Contas da União ........................................................... 58 Poder Legislativo............................................................................... 58 Poder Judiciário................................................................................. 60 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 64 Editais e Avisos................................................................................. 64 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETOS DE 2 DE ABRIL DE 2013 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS do cargo de Ministro de Estado dos Transportes. Brasília, 2 de abril de 2013; 192o da Independência e 125o da República. DILMA ROUSSEFF A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES, para exercer o cargo de Ministro de Estado dos Transportes. Brasília, 2 de abril de 2013; 192o da Independência e 125o da República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo RETIFICAÇÃO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013 Nos Decretos de exoneração de Celso Luiz Nunes Amorim e de nomeação de Orlando Pessuti, publicados no DOU de 2 de abril de 2013, Seção 2, página 1, no título, leia-se: Ministério das Relações Exteriores e nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF e Antonio de Aguiar Patriota. MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 224 - NOMEAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 225 - EXONERAR MARCOS DAL FABBRO do cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5. Nº 226 - NOMEAR FRANCISCA ROCICLEIDE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Fomento à Produção e à Estruturação Produtiva da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 227 - EXONERAR, a pedido, MÁRCIO LUIZ VALE do cargo de Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 11 de março de 2013. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 86 - EXONERAR, a pedido, JUCINILDE SALAZAR PEREIRA do cargo de Assessor do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.4, a partir de 29 de março de 2013. Atos do Poder Executivo . CASA CIVIL PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 221 - NOMEAR MARCOS TOSCANO SIEBRA BRITO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 222 - EXONERAR IZAURA MARIA SOARES do cargo de Diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. Nº 223 - NOMEAR JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN Presidência da República .