Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121400100 Seção 1 . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Informações sobre o Desempenho da Arrecadação Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo VIII . Demonstrativo da Arrecadação Realizada, por Unidade da Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo IV . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Receita Federal do Brasil Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo VIII . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ME Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo IX . Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo IV . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo IX . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo X . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB Banco Central do Brasil (BCB) Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo III . Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo IV . Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2022 Anexo IV . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Renúncias Tributárias e Previdenciárias Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo VIII . Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura Secretaria Especial da Cultura Ministério do Turismo - MTur Controladoria-Geral da União - CGU 04/02/2022 Anexo XI . Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - SECAP/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2022 Anexo XII . Relatório de Avaliação de Programa em que incide Benefícios Financeiros ou Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - SECAP/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2022 Anexo XII . C - CAPÍTULO III - RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL TEMA: RELATÓRIO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL . ITEM PRODUTOR PRAZO DO DETALHAMENTO . Contextualização do Plano Plurianual 2020-2023 Subsecretaria de Planejamento Governamental - Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União 11/02/2022 - . Relatórios dos Programas Finalísticos Revisados Subsecretaria de Planejamento Governamental - Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União 25/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório Covid - 19 - Informações sobre as Ações de Enfrentamento à Covid-19 Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Cidadania (MC), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Ministério da Infraestrutura (MInfra), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) 17/01/2022 Anexo XV . Relatório Covid - 19 - revisado e consolidado Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) Controladoria-Geral da União 04/02/2022 Anexo XV . Relatório sobre a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEDGG/ME) Controladoria-Geral da União 28/01/2022 Anexo XVI . Relatório do Programa 1040 - Governança Fundiária Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ministério do Meio Ambiente (MMA) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2205 - Conecta Brasil Ministério das Comunicações (MCom) Ministério das Comunicações (MCom) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2206 - Política Nuclear Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MC TI) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MC TI) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MC TI) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MC TI) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2212 - Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade Ministério da Economia (ME) Ministério da Economia (ME) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2213 - Modernização Trabalhista e Trabalho Digno Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2217 - Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2218 - Gestão de Riscos e de Desastres Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2220 - Moradia Digna Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2221 - Recursos Hídricos Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3001 - Energia Elétrica Ministério de Minas e Energia (MME) Ministério de Minas e Energia (MME) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3004 - Aviação Civil Ministério da Infraestrutura (MInfra) Ministério da Infraestrutura (MInfra) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito Ministério da Infraestrutura (MInfra) Ministério da Infraestrutura (MInfra) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade Ministério da Educação (MEC) Ministério da Educação (MEC) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Ministério da Educação (MEC) Ministério da Educação (MEC) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5017 - Assistência Farmacêutica no SUS Ministério da Saúde (MS) Ministério da Saúde (MS) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5023 - Vigilância em Saúde Ministério da Saúde (MS) Ministério da Saúde (MS) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas Ministério da Cidadania (MC) Ministério da Cidadania (MC) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 6012 - Defesa Nacional Ministério da Defesa (MD) Ministério da Defesa (MD) Subsecretaria de Planejamento Governamental - 11/02/2022 Anexos XIII e XIV . D - CAPÍTULO IV - BALANÇO GERAL DA UNIÃO . TEMA ITEM PRODUTOR PRAZO DO VALIDADOR DETALHAMENTO . DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS Demonstrações Contábeis da União Consolidadas e Notas Explicativas Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento - SETO/ME Controladoria-Geral da União - CG U 04/03/2022 Anexo IV . E - CAPÍTULO V - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO . TEMA ITEM Responsável PRAZO - Sistema e- Aud . PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TCU Providências adotadas pelos órgãos e entidades destinatários das recomendações e dos alertas expedidos pelo Tribunal de Contas da União por ocasião da emissão do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, exercício de 2020. Registrar no Sistema e-Aud a posição consolidada das providências, nos termos da Resolução CIG nº 2/2020, com as alterações da Resolução CIG nº 5/2021. Ministério Supervisor dos órgãos e entidades destinatários das recomendações/ alertas 17/01/2022