Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ano LII No- 107 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de junho de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 25 Ministério da Integração Nacional ................................................... 29 Ministério da Justiça......................................................................... 29 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 33 Ministério da Previdência Social...................................................... 34 Ministério da Saúde .......................................................................... 36 Ministério das Cidades...................................................................... 40 Ministério das Comunicações........................................................... 40 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 40 Ministério de Minas e Energia......................................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 41 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 41 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41 Ministério do Esporte........................................................................ 42 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 42 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 45 Ministério dos Transportes ............................................................... 46 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 48 Ministério Público da União ............................................................ 49 Tribunal de Contas da União ........................................................... 51 Poder Legislativo............................................................................... 51 Poder Judiciário................................................................................. 52 Editais e Avisos................................................................................. 57 CASA CIVIL PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2011 MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.086 - N O M E A R HELIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa, código DAS 101.5. Nº 1.087 - EXONERAR, a pedido, ROSALINA MARIA FERNANDES GOUVEIA do cargo de Diretor- Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa, código DAS 101.5, a partir de 2 de maio de 2011. Nº 1.088 - N O M E A R CLÁUDIA SOUSA LEITÃO, para exercer o cargo de Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.6. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.089 - N O M E A R FERNANDO CAMPAGNOLI, para exercer o cargo de Diretor de Produtos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.090 - N O M E A R FRANSELMO ARAÚJO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código DAS 102.5. LYGIA LUMINA PUPATTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código DAS 102.5, a partir de 5 de maio de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, e 1o do Decreto no 7.410, de 29 de dezembro de 2010, resolve Nº 1.092 - N O M E A R FLÁVIA XAVIER CIRILO DE SÁ, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assessor Especial no Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.5. JARBAS RAIMUNDO DE ALDANO MATOS do cargo temporário de Assessor Especial no Ministério de Minas e Energia, código DAS 102.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.094 - N O M E A R ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.095 - N O M E A R ESTHER DWECK, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6. Nº 1.096 - EXONERAR, a pedido, ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE do cargo de Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6. ANTONIO PALOCCI FILHO PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 152 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as justificativas presentes no Processo Administrativo Disciplinar nº 00030.000380/2011-96 resolve: Nº 183 - Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 79, de 06 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2011, seção 2, p.3Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Nº 184 - NOMEAR MISAEL MELO DA SILVA, Cb Ex., para exercer o cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República, código DAS 102.1. Nº 185 - NOMEAR ELIAS DOS REIS, Cb Ex., para exercer o cargo de Assistente Técnico de ex-Presidente da República, código DAS 102.1. Nº 186 - NOMEAR RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, 3º Sgt Ex., para exercer o cargo de Assistente de ex-Presidente da República, código DAS 102.2. Presidência da República . Sumário .