PORTARIA No 11 , DE 17 DE JANEIRO DE 2018

pelo código 000220180 11800001 Ano LIX No- Brasília - DF, quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 PÁGINA Presidência da República..................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ....... 5 Ministério da Cultura........................................................................... 6 Ministério da Defesa............................................................................ 7 Ministério da Educação ....................................................................... 9 Ministério da Fazenda........................................................................ 23 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................... 26 Ministério da Integração Nacional .................................................... 26 Ministério da Justiça e Segurança Pública....................................... 26 Ministério da Saúde ........................................................................... 27 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União......... 30 Ministério das Cidades....................................................................... 30 Ministério das Relações Exteriores................................................... 30 Ministério de Minas e Energia.......................................................... 30 Ministério do Desenvolvimento Social............................................. 32 Ministério do Esporte......................................................................... 32 Ministério do Meio Ambiente........................................................... 32 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ................ 33 Ministério do Trabalho ...................................................................... 35 Ministério do Turismo ....................................................................... 35 Ministério dos Direitos Humanos ..................................................... 35 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ........................ 35 Conselho Nacional do Ministério Público........................................ 37 Ministério Público da União ............................................................. 37 Tribunal de Contas da União ............................................................ 39 Poder Legislativo................................................................................ 39 Poder Judiciário.................................................................................. 39 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 42 Editais e Avisos.................................................................................. 43 Sumário Presidência da República CASA CIVIL PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2018 SECRETARIA DE GOVERNO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No 11 , DE 17 DE JANEIRO DE 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, alterada pela Portaria nº 2.238, de 5 de dezembro de 2016, resolve: Designar, na forma do Anexo desta Portaria, o substituto nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo do titu l a r. ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JÚNIOR ANEXO . Unidade Denominação Cargo/Função DAS/FCPE Substituto . Subchefia para Assuntos Jurídicos . Subchefia Adjunta de Políticas Sociais . Coordenacão-Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais . Coordenação Coordenador DAS 101.3 Julio Cesar Faria Juliana Gonçalves Melo do Espirito Santo Nº 36 - NOMEAR ELIANA GUERRA DE ALENCAR, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 37 - NOMEAR KILVIA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Ações Temáticas da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 38 - EXONERAR MÁRCIO MARTINS PIMENTEL do cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5. Nº 39 - NOMEAR ALFONSO ORLANDI NETO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Nº 40 - NOMEAR ARMANDO ZEFERINO MILIONI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5. Nº 41 - NOMEAR GUSTAVO ZARIF FRAYHA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 42 - NOMEAR MARIA DULCE SILVA BARROS, para exercer o cargo de Subsecretária-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve Nº 43 - EXONERAR GILBERTO HOLLAUER do cargo de Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5. Nº 44 - NOMEAR CÁSSIO GIULIANI CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 45 - NOMEAR UBIRATAN FRANCISCO CASTELLANO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA