Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 14.1.3 Fase de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais - peso 3. 14.2 Caso haja empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que: 14.2.1 tiver maior idade; 14.2.2 obtiver maior titulação; 14.2.3 obtiver maior número de pontos na Fase de Conhecimentos Específicos; 14.2.4 obtiver maior número de pontos na Fase de Desempenho Didático; 14.2.5 obtiver maior número de pontos na Fase de Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais e 14.2.6 possuir maior tempo de experiência de Magistério em área especifica. 14.3 Se houver candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741 de 1º de outubro de 2003, publicada no DOU de 03 de outubro de 2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada, sendo que os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 14.2 deste Edital. 14.4 O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no endereço eletrônico http://www.ifes.edu.br/concurso-publico, no dia 10 de junho de 2014, conforme cronograma previsto no Anexo I. 14.5 O Resultado Final do Concurso Público será publicado e homologado no Diário Oficial da União no dia 13 de junho de 2014, contendo a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, por ordem de classificação. 14.6 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº. 6.944/09, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 15 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 15.1 O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, conforme art. 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, art. 37 da CF/88. 16 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 16.1 O Edital completo está disponível no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br/concurso-publico, por meio do seguinte caminho: clicar no atalho "Edital 02-2014 - Docentes Graduados e Especialistas" e, finalmente, selecionar "Edital". O atendimento ao candidato será feito pelo e-mail concurso.docentes2014@ifes.edu.br, durante todo o período do concurso ou ainda, alternativamente e exclusivamente no período de 28 de fevereiro de 2014 a 16 de março de 2014, através do telefone (27) 3357.7500, ramal 2013, de 9h às 12h, e ramal 2004, de 14h às 17h. 16.2 Na hipótese de, por força maior, haver necessidade de serem alteradas quaisquer das disposições fixadas neste Edital, as alterações serão comunicadas por meio de nota oficial, divulgada no site http://ifes.edu.br/concurso-publico e no Diário Oficial da União, quando couber, constituindo tal documento, a partir de então, parte integrante deste Edital. 16.3 Será de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Edital no Diário Oficial da União e/ou no endereço eletrônico 16.4 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em todos os possíveis comunicados e/ou retificações que forem divulgados e/ou publicados no endereço eletrônico http://www.ifes.edu.br/concurso-publico e no Diário Oficial da União, quando couber. 16.5 A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará a eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial. 16.6 Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, o candidato que: 16.6.1 for surpreendido em comunicação com outro candidato, sob qualquer forma durante a realização da Prova de Conhecimentos Específicos; 16.6.2 utilizar-se de livros, códigos, impressos e similares, "pagers", telefones celulares ou qualquer tipo de material de consulta durante as Provas Discursiva e Objetiva; 16.6.3 faltar a qualquer uma das provas eliminatórias. 16.7 O candidato deverá manter atualizado na Coordenadoria de Seleção de Pessoas, seu endereço completo, telefone(s) de contato e endereço eletrônico (e-mail) enquanto estiver participando do concurso público. A partir da data de homologação, a atualização dos dados deverá ser feita através do correio eletrônico (e-mail): 16.7.1 São de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço, extravio da correspondência ou não entrega por ausência de destinatário. 16.7.2 O Instituto Federal do Espírito Santo, não se responsabiliza por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) Endereço não atualizado; b) Endereço de difícil acesso; c) Ausência de telefone e/ou impossibilidade de contato; d) Ausência de endereço eletrônico (e-mail) do candidato e/ou não recebimento da correspondência eletrônica, por quaisquer motivos; e) Telegrama devolvido pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato, bem como atraso na entrega da correspondência; f) Correspondência recebida por terceiros. 16.8 A classificação no concurso público não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 16.9 Havendo provimento futuro, e, no interesse da administração, os candidatos manter-se-ão em lista de classificação do campus para o qual concorreu e em lista de classificação geral para os demais campi. 16.9.1 Na hipótese de a vaga ser ofertada para o campus para o qual o candidato concorreu, no caso de recusa à nomeação, o candidato será eliminado do certame. 16.9.2 Na hipótese de a vaga ser ofertada para campus diverso do qual concorreu, no caso de recusa à nomeação, o candidato será reposicionado no final da lista de Classificação Geral, mantendose em sua colocação originária quanto à lista de classificação do campus para o qual concorreu. 16.10 O candidato aprovado será convocado seguindo-se a ordem classificatória. Na ocasião da convocação, o Ifes entrará em contato por telefone e/ou correspondência eletrônica (e-mail), comunicando da nomeação; obrigando-se o candidato a manifestar-se, quanto à aceitação de sua nomeação para o cargo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 16.10.1 A negativa à convocação para nomeação condiciona ao candidato manifestar-se por escrito por meio de declaração devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório, que pode ser remetida via Sedex, ou entregue na Reitoria do Ifes no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. 16.11 Caso o candidato não se manifeste de forma alguma, o Ifes lhe enviará um telegrama, informando da convocação para nomeação, para que ele informe ter interesse ou não na nomeação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, neste caso, comparecendo à Reitoria do Ifes. 16.11.1 Na hipótese do não pronunciamento do interessado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da convocação, o Ifes encaminhará novo telegrama informando a data da publicação da nomeação no Diário Oficial da União. Decorrido o prazo de até 30 dias para posse, art. 13, § 1º e § 6º, da Lei nº. 8.112/90, caso o candidato não se apresente, permitirá ao Ifes considerá-lo desistente do Concurso Público e convocar o próximo candidato na lista de classificação. 16.12 As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em Lei, além dos pré-requisitos constantes neste Edital. 16.12.1 Por ocasião da posse, será exigida dos nomeados, a apresentação de todos os documentos indicados para investidura nos cargos e requisitos previstos no presente Edital, bem como demais documentos exigidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Ifes. 16.12.2 O candidato deverá ainda, por ocasião da posse, possuir escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, quando couber, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo. 16.13 Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante os quais sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação com vistas à aquisição de estabilidade. 16.14 O servidor deverá realizar obrigatoriamente, durante o estágio probatório, o curso de Ambientação Institucional, a ser ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, em quaisquer dos campi onde forem ofertadas as disciplinas. 16.15 Após entrar em exercício, o servidor nomeado que não for detentor de Licenciatura Plena será incluído no Programa Especial de Formação Pedagógica, quando ofertado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, conforme determina a Legislação. 16.16 Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do concurso publicada no Diário Oficial da União. 16.17 Após a homologação do resultado no Diário Oficial da União, o candidato não classificado poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias, devendo entrar em contato com a Comissão Organizadora do Concurso pelo correio eletrônico: concurso.docentes2014@ifes.edu.br, manifestando seu interesse, e será agendado dia e local para a retirada junto ao campus para o qual se inscreveu. 16.18 A critério da Administração, após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, poderão ser liberados candidatos aprovados para provimento de vaga em quaisquer campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 16.19 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pelo Concurso Público. DENIO REBELLO ARANTES ANEXO I CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS ETAPA / ATIVIDADE DATA DE REALI- ZAÇÃO LOCAL Publicação do Edital 28/02/2014 Diário Oficial da União 02/03/2014 Jornal de Grande Circulação Período de Inscrições 28/02 a 16/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Entrega de Laudo Médico - Portadores de Necessidades Especiais 28/02, 06 e 07/03/2014 Vide Anexo II Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 28/02 a 07/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 13/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado da Solicitação das Inscrições de Portadores de Necessidades Especiais 13/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recursos do Resultado da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 14/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recursos do Resultado da Solicitação das inscrições de Portadores de Necessidades Especiais 14/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado dos Recursos da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 17/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado dos Recursos da Solicitação das Inscrições de Portadores de Necessidades Especiais 17/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Homologação da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição 17/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Homologação da Solicitação das Inscrições de Portadores de Necessidades especiais 17/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Data Limite para pagamento da Taxa de Inscrição 18/03/2014 Em qualquer Agência Bancária Homologação das Inscrições 27/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação de informações sobre a realização da Prova de Conhecimentos Específicos 31/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras da Prova de Conhecimentos Específicos 31/03/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recurso contra a composição da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos 01/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado do Recurso Contra a Composição da Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos 04/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Homologação das Bancas Examinadoras da Prova de Conhecimentos Específicos 04/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Prova Conhecimentos Específicos 06/04/2014 Vide Item 10.1 do Edital Divulgação do Gabarito 07/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado da Prova de Conhecimentos Específicos 14/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recurso das questões da Prova Conhecimentos Específicos 15/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático 22/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recurso Contra a Composição das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático 23/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado dos Recursos das Questões da Prova Conhecimentos Específicos 23/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação Gabarito Após Recurso 23/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado Final da 1ª Fase - Conhecimentos Específicos 25/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado do Recurso contra a composição das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático 25/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Homologação das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático 25/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação de informações sobre a realização da Prova de Desempenho Didático 30/04/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Sorteio dos Pontos 05 a 08/05/2014 Vide Anexo II Entrega dos Títulos 05 a 08/05/2014 Vide Anexo II Prova de Desempenho Didático 06 a 09/05/2014 Vide Anexo II Resultado da Prova de Desempenho Didático 14/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recursos da Prova de Desempenho Didático 16/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado dos Recursos da Prova de Desempenho Didático 21/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado Final da 2ª Fase - Desempenho Didático 22/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras da Prova de Títulos 22/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recurso contra a Composição das Bancas Examinadoras da Prova de Títulos 23/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado do Recurso contra a Composição das Bancas Examinadoras da Prova de Títulos 26/05/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado da Prova Títulos 03/06/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Recursos da Prova Títulos 05/06/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado dos Recursos da Prova de Títulos 09/06/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado Final da 3ª Fase - Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais 10/06/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Resultado Final do Concurso 10/06/2014 Endereço Eletrônico: http://ifes.edu.br/concurso-publico Homologação do Resultado Final 13/06/2014 Diário Oficial da União