PORTARIA SGP/MGI Nº 7.872, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000051 Seção 1 . 2.2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . 2.3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações . 2.4. Ministério da . 2.5. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania . 2.6. Ministério das Relações Exteriores . 2.7. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . 2.8. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . 2.9. Ministério da Justiça e Segurança Pública . 2.10. Ministério da Agricultura e Pecuária . 2.11. Ministério da Saúde 2 . 2.12. Ministério dos Transportes . 2.13. Ministério da Defesa . 2.14 Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico . 2.15 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte . 2.16 Agência Nacional de Transportes Terrestres . 2.17 Ministério das Cidades . 2.18 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar . 2.19 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . 2.20 Ministério da Cultura . 2.21 Ministério do Planejamento e Orçamento . 2.22 Ministério da Previdência Social . 2.23. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . 2.24. Casa Civil . 2.25. Ministério das Comunicações . 2.26. Ministério de Minas e Energia . 2.27. Ministério do Turismo . 2.28 Ministério da Pesca e Aquicultura . 2.29. Ministério do Esporte . 2.30. Ministério das Mulheres . 2.31. Ministério da Igualdade Racial . 2.32. Ministério de Portos e Aeroportos . 2.33. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . 2.34. Ministério da . 2.35. Ministério dos Povos Indígenas . 2.36. Ministério do Trabalho e Emprego . T OT A L SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MGI Nº 7.872, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, e altera o Anexo da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no inciso II do art. 29 do Anexo ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e no parágrafo 4º do artigo 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Art. 1º Esta Portaria promove a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, observado o quantitativo constante no Anexo I e II do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto 11.760, de 2023. Art. 2º O Anexo da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria. Art. 3º Fica revogada a Portaria SGP/MGI nº 6.076, de 6 de outubro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR ANEXO NS NI T OT A L . 1. Órgão Central do SIPEC . 2. Gabinete da Ministra e Secretaria-Executiva ao qual o Órgão Central está Vinculado . S U BT OT A L ÓRGÃOS SETORIAIS . Ministério da Aquicultura e Pesca . Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar . Ministério da Agricultura e Pecuária . Ministério do Turismo . Ministério da Cultura . Ministério do Esporte . Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome . Ministério das Mulheres . Ministério da Igualdade Racial . Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania . Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte . Ministério dos Povos Indígenas . Ministério do Planejamento e Orçamento . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . Ministério da Fazenda . Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . Ministério das Cidades . Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional . Ministério da Previdência Social . Ministério do Trabalho e Emprego . Ministério de Portos e Aeroportos . Ministério dos Transportes . Fundação Alexandre de Gusmão . Fundação Cultural Palmares . Casa Civil da Presidência da República . Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste . Fundação Casa de Rui Barbosa . Fundação Nacional de Artes . Superintendência Nacional de Previdência Complementar . Fundação Biblioteca Nacional . Fundação Nacional de Saúde - FUNASA . Instituto Brasileiro de Museus . Ministério das Comunicações . Ministério de Minas e Energia . Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional . Ministério da Educação