Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados nos

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300050 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .320 .05/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) - "TABLET PC". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .327 .02/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA P R O C ES S A M E N T O DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK E . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .331 .02/01/2015 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) - TABLET PC". . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .30/12/2014 .Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM) e dá outras providências. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .30/12/2014 .Dispõe sobre a contagem dos prazos no processamento e julgamento das infrações nas Atividades de Natureza Metrológica e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços, do Regulamento Administrativo aprovado pela Resolução Conmetro n° 08, de 20 de dezembro de 2006. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .1 .30/12/2014 .Dispõe sobre o Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .318 .26/12/2014 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 772, de 12 de agosto de 2013, que estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .302 .09/12/2014 .Indefere o pleito nº 053/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR DE PORCELANA PARA USO ELÉTRICO, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .303 .09/12/2014 .Indefere o pleito nº 068/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR POLIMÉRICO VULCANIZADO EM ALTA . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .291 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 039/2010 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB), para o produto PARAQUEDAS (INCLUÍDOS OS PARAQUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PARAQU E DA S GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES"). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .292 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 057/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TURBINA TURBO ALIMENTADORA PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS E MARÍTIMOS. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .293 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 038/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para o produto VAGÃO DE MONOTRILHO, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .294 .26/11/2014 .Indefere o pleito nº 055/2011 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para TOMADAS, INTERRUPTORES (INTERRUPTORES, PULSADORES E MINUTERIA), PLUGUES (PLUGUES, ADAPTADORES E PROLONGADORES) E CAMPAINHA, produzidos na Zona Franca de Manaus. . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .290 .17/11/2014 .Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .277 .06/11/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto argônio gasoso, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .264 .09/10/2014 .Indefere o pleito nº 013/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Condutores Elétricos (Singelo ou Jogo) com Peças de Conexão. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .265 .09/10/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Leitor de cartão magnético e de cartão inteligente, conectado ao canal de áudio, para dispositivo móvel, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .266 .09/10/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Leitor de cartão magnético e de cartão inteligente, conectado ao canal de áudio, para dispositivo móvel, industrializado no País. . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .257 .24/09/2014 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos a serem observados nos dispêndios com insumos estratégicos e ferramentaria, e respectivo tratamento das informações. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .256 .24/09/2014 .Inclui os §§ 4º, 5º E 6º no Artigo 1 º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195, de 30 de setembro de . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .252 .19/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para CALCANHEIRA CONDUTIVA PARA ATERRAMENTO PESSOAL, produzida na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .243 .17/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, produzidos na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .238 .12/09/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ESTÊNCIL PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE APLICAÇÃO DE PASTA DE SOLDA EM PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .223 .05/09/2014 .Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado na ZFM. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .224 .05/09/2014 .Alterar o PPB para o produto Fibras Ópticas, industrializado no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .225 .05/09/2014 .Indefere o pleito nº 072/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .226 .05/09/2014 .Indefere o pleito nº 054/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .199 .17/07/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para ROLO DE LIMPEZA DE QUADRO DE ESTÊNCIL, produzida na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .183 .09/07/2014 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS, produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .187 .09/07/2014 .Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .188 .09/07/2014 .Alterar o PPB para o produto controlador lógico programável, industrializado no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .167 .23/06/2014 .Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCT n 226, de 09.11.10, que estabeleceu para o PPB para partes e peças fundidas, para fins industriais, o produto conforme a discriminação a seguir. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .168 .23/06/2014 .Altera o Processo Produtivo Básico dos produtos embarcações diversas e estruturas flutuantes em aço, industrializados na Zona Franca de Manaus.