Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300059 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .401 .04/09/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Peças Estampadas a partir de Borracha, Cortiça e Espuma; Peças Estampadas a partir de Feltros, Tecidos, Borracha, Plástico e Espuma para Rastreabilidade de Pneus e para Aplicação nos Setores Aeronáutico, Eletroeletrônico, de Telefonia Celular e de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .402 .04/09/2003 .Estabelece o PPB para o produto Motor de Corrente Contínua a Imã Permanente para Esteira Elétrica Ergométrica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .390 .02/09/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .19/08/2003 .Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 02, de 11 de dezembro de 1997, do Conmetro, que aprova o Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .19/08/2003 .Aprova errata à publicação da Resolução Conmetro nº 06, de 02 de dezembro de 2002. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .294 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Bobina Desmagnetizadora, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .295 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Cilindro de Ferro ou Aço para Acondicionamento de Gás, Inclusive para uso Automotivo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .297 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre com Hidrovácuo para Veículos de Quatro Rodas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .298 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cilindro Mestre da Embreagem para Veículos de Câmbio Automático de quatro Rodas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .299 .18/07/2003 .Estabelece o PPB para o produto Sistemas de Poliuretanos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .276 .03/07/2003 .Estabelece o PPB para os produtos Óleos Essenciais - NCM 3301.1 e NCM 3301.2; Água Destilada Aromática e Solução Aquosa de Óleos Essenciais - NCM 3301.90.30; Corantes Naturais (Exceto o Caramelo para Bebidas Não Alcóolicas) - NCM 3203.00.1; Extratos Vegetais (Exceto Aromáticos Naturais para Bebidas Não Alcoólicas) - NCM 3201; Grupo de . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .241 .10/06/2003 .Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto do Painel de Controle com Dispositivo Indicador Visual e/ou Acústico para Condicionador de Ar, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .239 .09/06/2003 .Estabelece o PPB para o Produto Misturador de Tintas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .230 .05/06/2003 .Estabelece o PPB para os Produtos Químicos para Fotografia, Artes Gráficas, Raios-X e Microfilmagem, relacionados no Anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .162 .06/05/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Teste Rápido para Doenças Endêmicas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .157 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado na Zona Franca de Manaus . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .158 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .160 .25/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Caixa Registradora Eletrônica, enquadrado no item 8470.50.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .143 .15/04/2003 .Estabelece o Processo Produtivo Básic - PPB para o produto Mecanismo de Metal para Sofás, Poltronas e Cadeiras, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .66 .20/03/2003 .Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94. (Ref. produção de unidades de discos magnéticos rígidos). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .213 .19/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Silencioso para Veículos de Quadro Rodas, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .214 .19/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Peças de Silicone ou Borracha Moldadas, Extrusadas ou Trefiladas, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .209 .18/12/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento para Conversão de Motores de Ciclo OTTO para uso do Gás Natural e seus Subconjuntos Redutor de Pressão, Válvula de Cilindro, Válvula de Abastecimento, Misturador e Eletroválvula de Combustível, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .7 .11/12/2002 .Dispõe sobre o reconhecimento do Termo de Entendimento entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e o Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI e sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor do COBEI para manutenção da filiação junto à Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .04/12/2002 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - C BAC . . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .6 .04/12/2002 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Normalização - SBN, a extinção do CNN, a criação do CBN e aprovação de sua estrutura regimental e revoga Resolução Conmetro 06/1992 . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .190 .21/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Mecanismo de Carregamento e Leitura de CD e DVD para uso em Aparelhos de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .181 .14/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Insersor de Dados Digitais Codificados em Sinal de Televisão Encriptado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .182 .14/11/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Aparelho Codificador de Sinal de Vídeo Analógico para Sistema de Televisão por Assinatura, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .185 .14/11/2002 .Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .177 .23/10/2002 .Trata dos procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do cumprimento do Processo Produtivo Básico - PPB, a que se referem os §§ 1º-C e 2º do art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 7º do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .175 .27/09/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Embreagem Magnética para Compressor com Capacidade Superior a 16.000 BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .160 .02/09/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Carregador de Pilhas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .157 .30/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Reator Eletrônico para Lâmpadas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .152 .29/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Tubete de Papelão, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .132 .09/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .133 .09/08/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .25/07/2002 .Institui prazo para o processo de transição e de apresentação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC e do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC. Extinguir o Comitê Brasileiro de Certificação - CBC. Extinguir o Comitê Nacional de Credenciamento - Conacre. Criar o Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .25/07/2002 .Aprovar o documento Termo de Referência - Revisão de Conceitos e Novas Diretrizes para a Organização das Atividades de Metrologia no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .100 .14/06/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Protetor contra Descarga Elétrica para Bloco de Conexão para Equipamentos de Telecomunicações, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .99 .14/06/2002 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Blocos de Conexão para Bastidores de Equipamentos de Telecomunicações, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .88 .16/05/2002 .Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos Monitor de Sinais Biológicos e Cabo com Sensor de Sinais Biológicos. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .77 .26/04/2002 .Estabelece o PPB para o produto Lata de Alumínio/Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .44 .21/03/2002 .Estabelece o PPB para o produto Teclado em Policarbonato e Poliéster para Forno de Micro-Ondas, industrializado na Zona Franca de Manaus.