EXTINTOS/MINISTÉRIO DA ECONOMIA

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060200016 Seção 1 . Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador . Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão . Comissão do Fundo Nacional de Cultura Ministério do Turismo . Secretaria Especial de Cultura . Ministério dos Direitos Humanos Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil Ministério da Infraestrutura . Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) . Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Controladoria-Geral da União . Ministério do Desenvolvimento Social Ministério da Cidadania . Ministério do Esporte . Ministério das Cidades Ministério do Desenvolvimento Regional . Ministério da Integração Nacional . Ministério da Economia Ministério do Trabalho ANEXO V ÓRGÃOS E ENTIDADES EXTINTOS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS/MINISTÉRIO DA ECONOMIA . CÓDIGO GRU Ó R G ÃO G ES T O R A / G ES T ÃO CNPJ DA UG . 13802-9 13804-5 13805-3 13806-1 Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX (Ministério da Economia)* 200318/00001 02.792.785/0001-08 * Em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 10.072, de 18 de abril de 2019, o DECIPEX tem competência para "analisar, aprovar e tomar providências relativas às prestações de contas dos convênios e aos instrumentos congêneres celebrados" pelos extintos: . Ministério do Bem-Estar Social . Ministério da Integração Regional . Fundação Legião Brasileira de Assistência . Secretaria Especial de Políticas Regionais