Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300047 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .53 .12/07/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Contator Eletromagnético Trifásico de Comando a Distância, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .54 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Chave Seletora Rotativa Eletromecânica para Máquinas de Lavar Roupas e Lavar Louças", industrializado na Zona Franca de Manaus . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .55 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PRESSOSTATO ELETRO MECÂNICOMONOFÁSICO DE 8 A 25 AMPÈRES PARA PRESSÕES DE 2 A 100 METROS DE COLUNA DE ÁGUA (MCA), EXCETO PARA SISTEMA . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .56 .12/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MISTURA DE FARINHA OUPÓ DE COCO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .50 .07/07/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CIMENTO ASFÁLTICO DEPETRÓLEO COM POLÍMERO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .52 .07/07/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA PARA SELECIONARE CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria .Superintendência da Zona Franca de Manaus .222 .04/07/2017 .Disciplina a apresentação do plano de P&D e dá outras providências. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .44 .08/06/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "recipiente tubular de alumínio para acondicionamento de odorizador/ desodorizante,embalado sob pressão (AEROSOL)". . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .45 .08/06/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Chave Seletora Eletromecânica para Cocção", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .35 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "CARROCERIA ABERTASOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE", industrializado na Zona Franca de Manaus- . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .36 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado na Zona Franca de Manaus . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .37 .24/05/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado no país. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .39 .24/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAM E N T O N ÃO - V O L ÁT I L DE DADOSÀ BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .40 .24/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOM OT O R ES , . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .27 .11/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DVD (Digital Versatil Disc)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .29 .11/05/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .22 .24/04/2017 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para FITAS DE MATERIAIS PLÁSTICOSDIVERSOS, EXCETO TECIDOS, PARARECEBER IMPRESSÃO DE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, COM OU SEM TRATAMENTO,ADESIVADAS OU NÃO, EM ROLOS OU FOLHAS, industrializadas na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .21 .19/04/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .18 .04/04/2017 .Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID, produzido no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .19 .04/04/2017 .Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .16 .21/03/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .17 .21/03/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho", industrializado na Zona Franca de Manaus . .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .133 .10/03/2017 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO, aprova o Manual de Auditoria e dá outras providências. . .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .68 .24/02/2017 .Dispõe sobre a criação de Comitês de Auxílio Técnico (CATs) para auxiliar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em atividades de natureza consultiva; disciplina o procedimento de análise das informações relativas aos dispêndios em engenharia, tecnologia industrial básica, e capacitação de fornecedores prestadas pelas empresas habilitadas ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .14 .10/02/2017 .Altera o Processo Produtivo Básico para METAIS E SUAS LIGAS, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .2 .04/01/2017 .Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .335 .29/12/2016 .Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências; e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - C BAC . . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .27/12/2016 .Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .5 .27/12/2016 .Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .9 .27/12/2016 .Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC). . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .8 .27/12/2016 .Dispõe sobre as diretrizes para execução das atividades de Metrologia Legal no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .329 .23/12/2016 .Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, com Tela Incorporada - All In One".