DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2015

Ano LVI No- 90 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 8 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 15 Ministério da Fazenda....................................................................... 38 Ministério da Integração Nacional ................................................... 41 Ministério da Justiça......................................................................... 41 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 43 Ministério da Previdência Social...................................................... 43 Ministério da Saúde .......................................................................... 45 Ministério das Comunicações........................................................... 51 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 52 Ministério de Minas e Energia......................................................... 52 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 55 Ministério do Esporte........................................................................ 55 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 55 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 61 Ministério do Turismo ...................................................................... 61 Ministério dos Transportes ............................................................... 61 Ministério Público da União ............................................................ 63 Tribunal de Contas da União ........................................................... 72 Poder Legislativo............................................................................... 72 Poder Judiciário................................................................................. 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 77 Editais e Avisos................................................................................. 77 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2015 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura. Brasília, 13 de maio de 2015; 194o da Independência e 127o da República. DILMA ROUSSEFF Helder Barbalho Atos do Poder Executivo . CASA CIVIL PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2015 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 880 - EXONERAR o servidor matrícula no 19158 do cargo de Assessor Especial da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 8 de maio de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 881 - NOMEAR SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECONLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 882 - NOMEAR ADALBERTO FAZZIO, para exercer o cargo de Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 883 - EXONERAR, a pedido, EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GÓIS do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-3. Nº 884 - EXONERAR CLARICE SALETE TRAVERSINI do cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de abril de 2015. Nº 885 - NOMEAR ITALO MODESTO DUTRA, para exercer o cargo de Diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 886 - NOMEAR MARCELO DE CASTRO SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-3. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 887 - EXONERAR ANTÔNIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO JUNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.4. Nº 888 - NOMEAR JÂNIO DE SOUZA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 889 - NOMEAR JOSÉ DIRCEU GALÃO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 890 - NOMEAR PATRÍCIA CHAVES GENTIL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .