Diário Oficial da União - Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 32000 Ministério de Minas e Energia 164.777.529 164.777.529 33000 Ministério da Previdência Social 309.662.546 309.662.546 35000 Ministério das Relações Exteriores 4.204.306 4.204.306 36000 Ministério da Saúde 104.185.467 104.185.467 38000 Ministério do Trabalho e Emprego 230.690 230.690 39000 Ministério dos Transportes 85.350.321 85.350.321 41000 Ministério das Comunicações 780.495 780.495 42000 Ministério da Cultura 33.476.995 33.476.995 44000 Ministério do Meio Ambiente 152.188.599 152.188.599 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 50.704.555 50.704.555 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário 56.694.444 56.694.444 52000 Ministério da Defesa 2.318.767.746 2.318.767.746 53000 Ministério da Integração Nacional 50.232.409 50.232.409 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 29.201.748 29.201.748 56000 Ministério das Cidades 266.409.791 266.409.791 58000 Ministério da Pesca e Aquicultura 2.571.972 2.571.972 61000 Secretaria de Assuntos Estratégicos 229.986 229.986 62000 Secretaria de Aviação Civil 68000 Secretaria de Portos 4.706.068 4.706.068 69000 Secretaria da Micro e Pequena Empresa 40.836.758 40.836.758 TO TA L Fontes: 150, 250, e suas correspondentes, resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. ANEXO III LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO R$ 1,00 ÓRGÃOS E/0U UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEI DISPONÍVEL 26000 Ministério da Educação 19.330.167.466 19.330.167.466 TO TA L 19.330.167.466 19.330.167.466 Fonte 112 e suas correspondentes resultantes da incorporação de saldos de exercícios anteriores. ANEXO IV LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS * R$ 1,00 ÓRGÃOS E/0U UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEI DISPONÍVEL 26000 Ministério da Educação 49.189.770 49.189.770 36000 Ministério da Saúde 40.280.000 40.280.000 71000 Encargos Financeiros da União 864.943.000 527.330.048 TO TA L 954.412.770 616.799.818 * Inclui recursos de todas as fontes e corresponde ao Programa '0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais'. ANEXO V LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC * R$ 1,00 ÓRGÃOS E/0U UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEI DISPONÍVEL 26000 Ministério da Educação 6.617.840.000 6.617.840.000 32000 Ministério de Minas e Energia 246.202.400 82.067.467 36000 Ministério da Saúde 2.397.370.000 2.397.370.000 38000 Ministério do Trabalho e Emprego 4.500.000 1.500.000 39000 Ministério dos Transportes 14.428.065.279 4.809.355.093 41000 Ministério das Comunicações 1.000.000 333.333 42000 Ministério da Cultura 165.600.000 55.200.000 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2.000.000 666.667 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário 38.368.333 12.789.444 51000 Ministério do Esporte 600.500.000 200.166.667 52000 Ministério da Defesa 4.942.660.000 1.647.553.333 53000 Ministério da Integração Nacional 6.067.471.539 2.022.490.513 54000 Ministério do Turismo 1.000.000 333.333 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 642.872.737 642.872.737 56000 Ministério das Cidades 21.584.149.079 16.988.049.693 62000 Secretaria de Aviação Civil 2.572.243.597 857.414.532 65000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 28.100.002 9.366.667 68000 Secretaria de Portos 1.043.949.969 347.983.323 71000 Encargos Financeiros da União 80.000.000 80.000.000 Reserva 17.690.540.132 TO TA L 61.463.892.935 54.463.892.935 (*) Inclui recursos de todas as fontes. ANEXO VI LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS, EXCLUSIVE BENEFÍCIOS A SERVIDORES, MILITARES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES * R$ 1,00 ÓRGÃOS E/0U UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEI DISPONÍVEL 26000 Ministério da Educação 7.186.434.008 7.186.434.008 36000 Ministério da Saúde 64.195.000.000 64.195.000.000 39000 Ministério dos Transportes 220.000.000 220.000.000 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário 203.000.000 203.000.000 51000 Ministério do Esporte 47.610.580 47.610.580 52000 Ministério da Defesa 1.398.839.361 1.398.839.361 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 25.253.890.000 25.253.890.000 71000 Encargos Financeiros da União 21.000.000 21.000.000 TO TA L 98.525.773.949 98.525.773.949 (*) Inclui recursos de todas as fontes. ANEXO VII LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM BENEFÍCIOS A SERVIDORES, MILITARES, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES * R$ 1,00 ÓRGÃOS E/0U UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEI DISPONÍVEL 20000 Presidência da República 53.479.566 53.479.566 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 269.924.307 269.924.307 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 25000 Ministério da Fazenda 371.978.066 371.978.066 26000 Ministério da Educação 1.876.480.205 1.876.480.205