MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 2.173 1.252 186.274 54.294 (872) 38.250 201.446 EXECUTIVO 22.681.456 (20.448) 15.440.642 7.220.367 65.588.943 23.406.256 (2.665.939) 9.592.260 76.737.001 Presidência da República 68.325 (19) 44.508 23.798 1.546.199 136.087 217.077 1.453.758 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2.409 (5) 2.320 496.670 379.942 (1.012) 200.870 674.730 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 317.802 (105) 289.587 2 8 . 111 1.246.198 101.449 (12.058) 214.355 1.121.234 Ministério da Ciência e Tecnologia 330.562 (2.922) 215.431 952.985 267.634 (12.688) 127.994 1.079.936 Ministério da Fazenda 225.312 (1.675) 219.074 4.563 9.594.561 3.107.509 (2.497.547) 1.066.242 9.138.280 Ministério da Educação 2.045.249 (949) 554.606 1.489.693 5.955.338 1.233.195 (22.663) 1.512.332 5.653.538 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 566.373 (427) 13.345 552.602 137.624 37.642 (3.731) 22.500 149.035 Ministério da Justiça 36.098 (67) 9.068 26.963 828.874 281.036 (2.106) 194.232 913.572 Ministério de Minas e Energia 14.515 (15) 13.287 1.213 2.857.541 1.562.505 (8.550) 46.373 4.365.124 Ministério Previdência Social 13.272.795 (35) 13.262.591 10.169 652.595 185.923 (3.873) 125.475 709.169 Ministério das Relações Exteriores (1) 21.942 (405) 5.997 16.216 Ministério da Saúde 3.587.004 (2.478) 215.217 3.369.309 8.237.290 1.075.502 (25.089) 1.934.792 Ministério do Trabalho e Emprego 7.575 (2) 7.455 11 8 708.135 388.267 (165) 278.748 817.489 Ministério dos Transportes 389.550 (4) 313.155 76.391 6.822.822 756.641 9.432.075 Ministério das Comunicações (730) 126.604 50.528 (2.578) 18.503 156.051 Ministério da Cultura 10.426 (78) 4.155 6.192 407.308 69.135 (8.513) 99.458 368.473 Ministério do Meio Ambiente 1.018 (13) 147.700 31.642 (2.622) 24.864 151.856 Ministério do Desenvolvimento Agrário 23.625 (2) 7.849 15.775 2.273.436 835.892 (13.607) 318.756 2.776.965 Ministério do Esporte 2.967 2.289 856.680 722.415 (2.066) 51.194 1.525.834 Ministério da Defesa 516.754 (399) 186.533 329.822 3.545.691 464.905 (6.222) 644.287 3.360.087 Ministério da Integração Nacional 229.796 (10.503) 28.295 190.999 7.085.220 3.109.363 (6.820) 932.892 9.254.871 Ministério do Turismo 12.285 10.276 2.009 1.921.818 1.469.916 (746) 106.007 3.284.982 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 436.212 133.265 302.947 167.522 19.490 (390) 30.034 156.588 Ministério das Cidades 583.621 (16) 12.537 571.068 8.867.732 4.480.854 (9.378) 647.709 12.691.500 Ministério da Pesca e Aquicultura (3) 130.458 17.634 (439) 14.926 132.726 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 154.826 (25) 35.717 576.430 93.532 (7.339) 94.061 568.562 TO TA L 22.924.784 (20.609) 15.516.852 7.387.324 68.195.967 23.965.166 (2.683.428) 10.229.948 79.247.757 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC Continua (1/2) Continuação GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2010 RREO - Anexo IX (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Inscritos Cancelados Pagos A Pagar Inscritos Cancelados Pagos A Pagar PODER/ÓRGÃO Em 31 de Dezembro de 2009 Em Exercícios Anteriores (Despesas Intra-Orçamentárias) RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 154.826 (25) 35.717 576.430 93.532 (7.339) 94.061 568.562 75.098 43.102 (285) 1.099 Câmara dos Deputados 14.038 22.242 35.424 Senado Federal 27.869 (285) 27.906 Tribunal de Contas da União 33.190 20.368 53.484 JUDICIÁRIO 1.016 (20) 40.732 9.908 (2.269) 7.210 41.161 Supremo Tribunal Federal 2.491 1.657 4.109 Superior Tribunal de Justiça 2.233 (38) 2.152 Justiça Federal 8.626 1.308 (304) 4.445 5.184 Justiça Militar (0) Justiça Eleitoral (20) 6.407 (34) 1.084 5.676 Justiça do Trabalho 20.438 6.556 (1.892) 1.523 23.579 Conselho Nacional de Justiça Justiça do Distrito Federal e dos Territórios MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 5.218 2.035 (53) 6.942 EXECUTIVO 153.809 (5) 35.101 455.382 38.487 (4.732) 85.493 403.644 Presidência da República 4.453 4.012 2.056 5.393 (4.227) 2.642 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 2.026 (24) 1.199 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8.496 (1) 8.216 4.785 (25) 1.070 3.771 Ministério da Ciência e Tecnologia 1.852 (2) 1.435 Ministério da Fazenda 5.049 (34) 1.804 3.773 Ministério da Educação 122.755 (1) 13.655 109.099 337.384 18.175 ( 11 ) 67.337 288.210 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (16) Ministério da Justiça 19.658 (45) 20.038 Ministério de Minas e Energia 1.146 1 . 11 8 1.966 1.005 (0) 2.463 Ministério Previdência Social (0) 1.260 (74) 1.239 Ministério das Relações Exteriores 2.122 2.122 ( 11 5 ) Ministério da Saúde 12.447 1.333 (69) 2.422 11 . 2 8 9 Ministério do Trabalho e Emprego 6.310 6.310 Ministério dos Transportes 2.687 3.689 (8) 5.549 Ministério das Comunicações 2.214 1.023 (23) 2.462 Ministério da Cultura 1.330 (1) 1.007 Ministério do Meio Ambiente (4) Ministério do Desenvolvimento Agrário 4.426 (1) 4.422 2.139 (4) 2 . 2 11 Ministério do Esporte Ministério da Defesa 1.192 (1) 52.130 2.436 (37) 3.299 51.229 Ministério da Integração Nacional 2.445 (10) 1.324 1.577 Ministério do Turismo 11 8 (2) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério das Cidades (1) 1.065 Ministério da Pesca e Aquicultura TO TA L 154.826 (25) 35.717 576.430 93.532 (7.339) 94.061 568.562 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINC (2/2) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2010/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo X (Lei nº 9.394/96, art. 72) R$ milhares RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DE IMPOSTOS INICIAL No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 292.635.601 292.635.601 44.601.951 44.601.937 15,24