SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Ano LIII No- 50 Brasília - DF, terça-feira, 13 de março de 2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 8 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 16 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 37 Ministério da Justiça......................................................................... 37 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 38 Ministério da Previdência Social...................................................... 38 Ministério da Saúde .......................................................................... 41 Ministério das Cidades...................................................................... 45 Ministério das Comunicações........................................................... 45 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 46 Ministério de Minas e Energia......................................................... 46 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47 Ministério do Esporte........................................................................ 48 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 48 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 49 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 49 Ministério do Turismo ...................................................................... 52 Ministério dos Transportes ............................................................... 52 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 53 Ministério Público da União ............................................................ 54 Poder Legislativo............................................................................... 55 Poder Judiciário................................................................................. 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59 Editais e Avisos................................................................................. 60 Sumário . CASA CIVIL PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2012 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 213 - EXONERAR FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS MATOS do cargo de Diretor do Departamento de Defesa dos Diretos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 1o de março de 2012. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 214 - NOMEAR RICARDO DA CUNHA CAVALCANTI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 215 - NOMEAR ACIOLI ANTONIO DE OLIVO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.4. Nº 216 - EXONERAR CARLOS ALFREDO JOLY do cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a partir de 8 de março de 2012. Nº 217 - EXONERAR LEONARDO DE OLIVEIRA FONTES do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.4, a partir de 8 de março de 2012. Nº 218 - NOMEAR MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 219 - NOMEAR ADRIANA MELO ALVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 220 - EXONERAR, a pedido, HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 221 - EXONERAR ANTÔNIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRÃO do cargo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4, a partir de 28 de fevereiro de 2012. Nº 222 - EXONERAR CLAUDETE LEHMKUHL do cargo Diretora de Projetos Especiais da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 223 - NOMEAR VERUSA MARIA RODRIGUES GUEDES, para exercer o cargo de Diretora de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 224 - NOMEAR JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 225 - EXONERAR VALDIR CARDOSO NEVES do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.4, a partir de 2 de março de 2012. Presidência da República .