Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121500156 Seção 1 Onde se lê: ANEXO II AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .7.982.055 .0 .0 .0 .7.982.055 . .26000 .Ministério da Educação .0 .11.600.280 .0 .0 .0 .11.600.280 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .16.451.931 .0 .0 .0 .16.451.931 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .11.394.572 .0 .0 .0 .11.394.572 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .15.555.485 .0 .0 .0 .15.555.485 . .53210 .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .0 .362.824 .0 .0 .0 .362.824 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .9.861.774 .0 .0 .0 .9.861.774 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .723.233 .0 .0 .0 .723.233 . .TOTAL REDUZIDO .0 .73.932.154 .0 .0 .0 .73.932.154 Leia-se: ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .10.712.409 .0 .0 .0 .10.712.409 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .58.198.424 .0 .0 .0 .58.198.424 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .8.609.646 .0 .0 .0 .8.609.646 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .477.697 .0 .0 .0 .477.697 . .TOTAL AMPLIADO .0 .77.998.176 .0 .0 .0 .77.998.176 Onde se lê: ANEXO III REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .7.982.055 .0 .0 .0 .7.982.055 . .26000 .Ministério da Educação .0 .11.600.280 .0 .0 .0 .11.600.280 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .16.451.931 .0 .0 .0 .16.451.931 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .11.394.572 .0 .0 .0 .11.394.572 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .15.555.485 .0 .0 .0 .15.555.485 . .53210 .Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico .0 .362.824 .0 .0 .0 .362.824 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .9.861.774 .0 .0 .0 .9.861.774 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .723.233 .0 .0 .0 .723.233 . .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .73.932.154 .0 .0 .0 .73.932.154 Leia-se: ANEXO III REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .22000 .Ministério da Agricultura e Pecuária .0 .10.712.409 .0 .0 .0 .10.712.409 . .36000 .Ministério da Saúde .0 .58.198.424 .0 .0 .0 .58.198.424 . .54000 .Ministério do Turismo .0 .8.609.646 .0 .0 .0 .8.609.646 . .68000 .Ministério de Portos e Aeroportos .0 .477.697 .0 .0 .0 .477.697 . .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .77.998.176 .0 .0 .0 .77.998.176 Onde se lê: ANEXO IV AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .420.753 .0 .0 .0 .420.753 . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .35.584.998 .0 .0 .0 .35.584.998 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .14.649.638 .0 .0 .0 .14.649.638 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .473.975 .0 .0 .0 .473.975 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .392.603 .0 .0 .0 .392.603 . .51000 .Ministério do Esporte .0 .8.867.193 .0 .0 .0 .8.867.193 . .52000 .Ministério da Defesa .0 .1.181.099 .0 .0 .0 .1.181.099 . .55000 .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .0 .6.991.830 .0 .0 .0 .6.991.830 . .56000 .Ministério das Cidades .0 .5.370.065 .0 .0 .0 .5.370.065 . .TOTAL AMPLIADO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .73.932.154 .0 .0 .0 .73.932.154 Leia-se: ANEXO IV AMPLIAÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .24000 .Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .0 .115.349 .0 .0 .0 .115.349 . .26000 .Ministério da Educação .0 .3.901.734 .0 .0 .0 .3.901.734 . .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .23.534.588 .0 .0 .0 .23.534.588 . .39000 .Ministério dos Transportes .0 .15.291.867 .0 .0 .0 .15.291.867 . .41000 .Ministério das Comunicações .0 .456.149 .0 .0 .0 .456.149 . .42000 .Ministério da Cultura .0 .379.021 .0 .0 .0 .379.021 . .49000 .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar .0 .1.916.812 .0 .0 .0 .1.916.812