Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300053 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .114 .18/05/2012 .O Processo Produtivo Básico estabelecido para o produto RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA SECADOR DE CABELOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 245, 15 de dezembro de 2010, passa a ser o seguinte: . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .187 .13/03/2012 .Acresce artigo à Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 174, de 09.09.2009, que estabelece o PPB para o produto Televisor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .69 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Filtro de Radiofrequência para Equipamentos de Radiodifusão (BROADCAST), industrializados no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .70 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Filtro de Radiofrequência para Equipamentos de Radiodifusão (BROADCAST), industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .71 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Acumulador Elétrico Próprio para Terminal Portátil de Telefonia Celular, da posição NCM 8517.12, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .72 .02/03/2012 .Estabelece o PPB para o produto Acumulador Elétrico próprio para Terminal Portátil de Telefonia Celular, da posição NCM 8517.12. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .55 .15/02/2012 .Estabelece o PPB para os produtos Pneumáticos para Bicicletas, Motocicletas e Motonetas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .31 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .32 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 231, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .33 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .34 .13/02/2012 .Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .35 .13/02/2012 .Estabelece o PPB para os produtos Refrigerantes (Exceto de Guaraná), Refrescos, Bebidas Isotônicas e Bebidas Energéticas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .4 .16/01/2012 .Estabelece o PPB para os produtos: Resíduos Processados Metálicos, Plásticos, Madeira, Papelão, Vidro e Poliestireno Expansível, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .5 .16/01/2012 .Inclui o produto conforme a discriminado no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12 de dezembro de 1996, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .317 .26/12/2011 .Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 246, de 30.09.2011, que estabelece o PPB para o produto Terminal Portátil de Telefonia Celular. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .318 .26/12/2011 .Dá nova redação ao artigo 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 245, de 30.09.2011, que estabelece o . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .306 .21/12/2011 .Estabelece PPB para os produtos: Dispositivos em Aço, para Operações Industriais, Projetados sob Encomenda, podendo ser Manuais, Semi-Automáticos ou Automáticos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .259 .19/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Relé de Nível não Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .248 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua CA/CC - Adaptador de Tensão para Bens de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .249 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .250 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados no País. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .251 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para o produto Programador Cíclico Mecânico de Eventos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .252 .04/10/2011 .Estabelece o PPB para os produtos: Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento Digital, com Unidade de Saíde por Vídeo Incorporada (All In One); Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Unidade de Processamento de Dados Portátil (Notebook e Netbook); e Gabinete Plástico sem Fonte de Alimentação Incorporada para Microcomputador Portátil, Sem Teclado, com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .188 .20/07/2011 .Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .164 .27/06/2011 .Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .165 .27/06/2011 .Estabelece o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Uso em Informática, industrializado no País. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência e Tecnologia .139 .16/06/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .115 .12/05/2011 .Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para Aparelho de ginástica, NCM - 9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .106 .09/05/2011 .Estabelece o PPB para os produtos preparados orgânicos tensoativos utilizados como sabão, classificados na NCM 3401; misturas de substâncias odoríferas utilizadas como matérias básicas para a indústria de alimentos, bebidas, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos - aromas, emulsões aromáticas e fragrâncias, classificadas na NCM 3302; agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, classificados na NCM 3402 e sabões e sabonetes, classificados na NCM 3401, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .13 .03/02/2011 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .14 .03/02/2011 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 225, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete, do Tipo Servidor. . .Resolução .Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia .5 .13/01/2011 .Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.