Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052700085 Seção 1 25000 Ministério da Economia Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 21C2 Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Outras Despesas Correntes 8.049.068 631.104 631.104 25000 Ministério da Economia 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 8.158 1.668 1.052 25000 Ministério da Economia 20YU Fiscalização de Obrigacoes Trabalhistas e Inspecao em Segura Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia Funcionamento Das Unidades Descentralizadas Outras Despesas Correntes 25000 Ministério da Economia 20U4 Governanca do Patrimonio Imobiliario da União Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Investimentos 68.915 24.079 24.079 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30.132 15.429 13.318 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Investimentos 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Investimentos 1.304 26000 Ministério da Educação 20RG Reestruturacao e Modernizacao Das Instituicoes da Rede Feder Investimentos 26000 Ministério da Educação Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Apoio ao Desenvolvimento da Educacao Basica Outras Despesas Correntes 1.500 26000 Ministério da Educação Assistencia ao Estudante de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 2.177 1.707 1.707 26000 Ministério da Educação Assistencia aos Estudantes Das Instituicoes Federais de Educ Outras Despesas Correntes 5.578 2.285 2.272 26000 Ministério da Educação 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação Dinheiro Direto Na Escola para a Educacao Basica Outras Despesas Correntes 159.269 56.180 56.180 26000 Ministério da Educação 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 206.571 99.090 97.180 26000 Ministério da Educação 20GK Fomento As Acoes de Graduacao, Pos-Graduacao, Ensino, Pesqui Outras Despesas Correntes 26000 Ministério da Educação 20RL Funcionamento Das Instituicoes da Rede Federal de Educacao P Outras Despesas Correntes 1.894 26000 Ministério da Educação 20RK Funcionamento de Instituicoes Federais de Ensino Superior Outras Despesas Correntes 7.199 3.033 2.558 26000 Ministério da Educação 20TP Ativos Civis da União Pessoal e Encargos Sociais 2.727 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas Investimentos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Administração da Unidade Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Outras Despesas Correntes 27.326 7.909 7.890 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF * Inclui as entidades da administração vinculadas aos Órgãos. TABELA 5 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA NACIONAL DECORRENTE DE PANDEMIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS JANEIRO A ABRIL DE 2021 Decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020 R$ milhares Órgão Superior da Unidade Orçamentária* Ação de Governo Grupo da Despesa Valores Inscritos em Restos a Pagar Não Processados Valores Liquidados Valores Pagos 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e ao Crime 3 Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica Promoção do Acesso ao Patrimonio Documental Nacional 3 Outras Despesas Correntes 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 21BO Proteção e Promoção Dos Direitos Dos Povos Indigenas 3 Outras Despesas Correntes 8.097 5.595 4.974 30000 Ministério da Justiça e Segurança Publica 20UF Regularizacao, Demarcacao e Fiscalização de Terras Indigenas 3 Outras Despesas Correntes 35000 Ministério das Relações Exteriores 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 3 Outras Despesas Correntes 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 4 Investimentos 131.603 43.238 37.362 36000 Ministério da Saúde 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Mi 3 Outras Despesas Correntes 17.141 36000 Ministério da Saúde 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 3 Outras Despesas Correntes 1.299.004 657.993 621.764 36000 Ministério da Saúde 212H Manutenção de Contrato de Gestao Com Organizacoes Sociais (L 3 Outras Despesas Correntes 10.924 36000 Ministério da Saúde 20TP Ativos Civis da União 1 Pessoal e Encargos Sociais 302.221 37000 Controladoria-Geral da União 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate a Corrupcao, Ouvidori 3 Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura Administração da Unidade 3 Outras Despesas Correntes 39000 Ministério da Infraestrutura 00SH Estacionamento e Permanencia de Aeronaves de Empresas Nacion 3 Outras Despesas Correntes 41000 Ministério das Comunicações 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 3 Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit 4 Investimentos 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 4 Investimentos 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 4 Investimentos 31.651 15.238 14.063 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq 4 Investimentos 52000 Ministério da Defesa 219C Acolhimento Humanitário e Interiorização de Migrantes em Sit 3 Outras Despesas Correntes 1.256 52000 Ministério da Defesa Administração da Unidade 3 Outras Despesas Correntes 52000 Ministério da Defesa Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empr 3 Outras Despesas Correntes 7.713 4.372 4.347 52000 Ministério da Defesa 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 3 Outras Despesas Correntes 41.460 20.875 18.369 52000 Ministério da Defesa 20XT Prestacao de Servicos Medico-Hospitalares e de Ensino e Pesq 3 Outras Despesas Correntes 54000 Ministério do Turismo 00S8 Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios 3 Outras Despesas Correntes 55000 Ministério da Cidadania 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca 4 Investimentos 2.660 55000 Ministério da Cidadania 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância 4 Investimentos 69.203 55000 Ministério da Cidadania 00S4 Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação 3 Outras Despesas Correntes 1.275.278 352.222 352.222 55000 Ministério da Cidadania 00SF Auxílio Emergencial Residual para Enfrentamento da Emergenci 3 Outras Despesas Correntes 1.012.038 381.225 378.893 55000 Ministério da Cidadania 215I Consolidacao da Implantacao do Sistema Nacional de Seguranca 3 Outras Despesas Correntes 12.073 5.787 4.988