AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 231 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de dezembro de 2024 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024120200001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 9 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 15 Ministério da Educação........................................................................................................... 16 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 42 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 42 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 44 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 66 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 67 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 69 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 70 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 71 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 71 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 71 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 72 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 73 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 74 Ministério da Saúde................................................................................................................ 74 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 79 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 80 Ministério do Turismo............................................................................................................. 81 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 81 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 81 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 82 Ministério Público da União................................................................................................... 84 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 87 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 87 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 88 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 89 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 102 Editais e Avisos...................................................................................................................... 102 .................................. Esta edição é composta de 103 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 29/11/2024 a edição extra nº 230-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Exposição de Motivos Nº 8, de 31 de outubro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, no período de 1º a 15 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Exposição de Motivos Nº 30, de 24 de outubro de 2024. Férias da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, no período de 6 a 12 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Exposição de Motivos Nº 848, de 12 de novembro de 2024. Férias do Ministro de Estado das Comunicações, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, no período de 6 a 30 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO ESPORTE Exposição de Motivos Nº 13, de 26 de novembro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, com ônus, no período de 2 a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Knoxville, Estados Unidos da América, para participar de reuniões e visitas relacionadas ao Projeto Intercâmbio Esportivo. Homologo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 31, de 26 de novembro de 2024. Férias da Ministra de Estado das Mulheres, APA R EC I DA GONÇALVES, no período de 6 a 17 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DAS MULHERES Exposição de Motivos Nº 32, de 27 de novembro de 2024. Afastamento do País da Ministra de Estado das Mulheres, APARECIDA GONÇALVES, com ônus, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Santiago, República do Chile, para participar da 66ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Exposição de Motivos Nº 103, de 12 de novembro de 2024. Férias da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, SIMONE NASSAR TEBET, no período de 31 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Exposição de Motivos Nº 8, de 5 de setembro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Previdência Social, CARLOS ROBERTO LUPI, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025. Autorizo. Em 29 de novembro de 2024. CASA CIVIL PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.251 - N O M EA R JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.252 - N O M EA R HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000515/2024-94. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO