AVISO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXVI Nº 115 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de junho de 2025 http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025062300001 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 7 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7 Ministério da Defesa................................................................................................................. 8 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14 Ministério da Educação........................................................................................................... 15 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 41 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 41 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43 Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 47 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 47 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 49 Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50 Ministério das Mulheres......................................................................................................... 51 Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 51 Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 51 Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 53 Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 53 Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53 Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56 Ministério da Saúde................................................................................................................ 56 Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 60 Ministério dos Transportes..................................................................................................... 60 Ministério do Turismo............................................................................................................. 60 Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 61 Controladoria-Geral da União................................................................................................. 61 Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62 Ministério Público da União................................................................................................... 62 Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68 Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68 Poder Legislativo ..................................................................................................................... 69 Poder Judiciário ....................................................................................................................... 71 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 77 Editais e Avisos........................................................................................................................ 78 ................................... Esta edição é composta de 81 páginas .................................. AVISO Foi publicada em 18/6/2025 a edição extra nº 114-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Exposição de Motivos Nº 27, de 17 de junho de 2025. Alteração do afastamento do País da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 3 a 10 de junho de 2025, mantidas as demais condições. Homologo. Em 18 de junho de 2025. CASA CIVIL PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 740 - DISPENSAR, a pedido, MARIANA BARBOSA CIRNE da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 741 - D ES I G N A R TERESA VILLAC PINHEIRO, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 742 - D ES I G N A R GREGÓRIO DURLO GRISA, para exercer a função de Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 743 - N O M EA R RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 744 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 727, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2025, Seção 2, página 1, referente à exoneração de SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15, a partir de 13 de junho de 2025. Nº 745 - EXONERAR SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15, a partir de 18 de junho de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DAS MULHERES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 746 - N O M EA R SANDRA KENNEDY VIANA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, código CCE 1.17. RUI COSTA DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de exoneração de FÁTIMA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2025, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR", leiase "EXONERAR, a pedido". MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 747 - DISPENSAR SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS da função de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15. Nº 748 - D ES I G N A R MAURICIO FERNANDO DIAS FÁVERO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 749 - N O M EA R ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS