Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018113000006 Seção 1 4.2.2.1 LEJU/MPU/DPU 14.733 4.2.2.2 Poder Executivo 274.409 5. RESULTADO DO TESOURO (3-4) 42.692 6. RESULTADO DA PREVIDÊNCIA (6.1-6.2) (201.692) 6.1 Arrecadação Líquida INSS 389.761 6.2 Benefícios da Previdência 591.453 7. RESULTADO PRIMÁRIO DO OF E DO OSS (5+6) (159.000) 8. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 9. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (7+8) (158.505) ANEXO X (Anexo XIII ao Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018) DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE ENTRE OS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO E AS DESPESAS COM CONTROLE DE FLUXO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL CONSTANTES DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL DE RECEITAS E DESPESAS R$ 1,00 Despesas Discricionárias Total Órgãos Obrigatórias P AC Emendas Impositivas Demais Total Geral Individuais Bancada 20000 Presidência da República 628.085.196 18.909.001 96.691.092 1.953.503.668 2.069.103.761 2.697.188.957 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 397.391.992 379.012.260 313.240.007 1.583.452.225 2.275.704.492 2.673.096.485 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 165.015.694 599.867.625 26.595.750 4.116.226.282 4.742.689.657 4.907.705.351 25000 Ministério da Fazenda 558.856.491 7.345.603.825 7.345.603.825 7.904.460.316 26000 Ministério da Educação 9.420.597.533 200.000.000 358.715.820 312.366.234 23.833.065.255 24.704.147.309 34.124.744.842 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 33.623.098 6.450.000 823.921.413 830.371.413 863.994.510 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública 1.264.054.913 162.254.510 135.273.247 3.214.710.173 3.512.237.930 4.776.292.843 32000 Ministério de Minas e Energia 2.554.579.606 71.464.894 500.000 726.616.677 798.581.571 3.353.161.176 35000 Ministério das Relações Exteriores 489.641.050 1.337.827.444 1.337.827.444 1.827.468.494 36000 Ministério da Saúde 82.972.973.643 718.819.718 4.874.175.632 817.868.587 21.357.426.232 27.768.290.169 110.741.263.812 37000 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 19.346.473 95.843.061 95.843.061 115.189.534 39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 171.644.299 9.888.069.352 4.870.000 522.185.976 1.136.069.505 11.551.194.833 11.722.839.132 40000 Ministério do Trabalho 87.692.325 8.526.000 693.836.432 702.362.432 790.054.758 42000 Ministério da Cultura 34.104.888 168.000.000 92.749.452 627.992.598 888.742.050 922.846.938 44000 Ministério do Meio Ambiente 64.004.819 7.883.408 824.963.785 832.847.193 896.852.011 47000 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 318.103.414 60.000.000 1.486.135 2.893.566.862 2.955.052.997 3.273.156.411 51000 Ministério do Esporte 4.612.850 49.931.813 362.184.239 778.772.581 1.190.888.633 1.195.501.483 52000 Ministério da Defesa 9.126.789.541 4.530.668.044 231.766.191 50.746.494 8.856.220.220 13.669.400.949 22.796.190.490 53000 Ministério da Integração Nacional 63.471.228 1.762.395.221 557.163.196 567.392.323 2.604.303.220 5.491.253.960 5.554.725.188 54000 Ministério do Turismo 4.316.080 105.000.000 284.005.180 683.780.095 1.072.785.275 1.077.101.355 55000 Ministério do Desenvolvimento Social 30.413.561.961 108.072.637 4.875.558.899 4.983.631.536 35.397.193.497 56000 Ministério das Cidades 109.708.758 6.104.552.678 1.124.202.642 352.082.470 1.281.239.284 8.862.077.074 8.971.785.832 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República 160.692 2.489.715 2.489.715 2.650.407 63000 Advocacia-Geral da União 80.251.481 449.350.531 449.350.531 529.602.012 81000 Ministério dos Direitos Humanos 2.075.519 81.455.131 301.221.071 382.676.202 384.751.720 Autorização para Ampliação dos Limites de Movimentação e Empenho (art. 8º, caput, inciso I) 6.909.404.508 6.909.404.508 6.909.404.508 Total da Avaliação do 5º Bimestre 138.984.663.544 24.277.678.344 8.768.759.275 3.071.155.338 99.306.965.563 135.424.558.520 274.409.222.064 ANEXO XI (Anexo XIV ao Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018) FLUXO DE PAGAMENTO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE QUE TRATA O ANEXO VIII R$ mil ÓRGÃOS E/OU UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ NOV ATÉ DEZ 20000 Presidência da República 571.492 628.085 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 348.300 397.392 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 148.117 165.016 25000 Ministério da Fazenda 509.236 558.856 26000 Ministério da Educação 8.556.901 9.420.598 28000 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 30.491 33.623 30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública 2.302.949 2.404.692 32000 Ministério de Minas e Energia 146.502 188.113 35000 Ministério das Relações Exteriores 436.203 489.641 36000 Ministério da Saúde 75.560.193 82.972.974 37000 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União 17.752 19.346 39000 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 192.617 216.944 40000 Ministério do Trabalho 80.551 87.692 42000 Ministério da Cultura 31.149 34.105 44000 Ministério do Meio Ambiente 58.691 64.005 47000 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 160.000 174.348 51000 Ministério do Esporte 4.281 4.613 52000 Ministério da Defesa 8.145.767 9.126.790 53000 Ministério da Integração Nacional 56.595 63.471 54000 Ministério do Turismo 3.928 4.316 55000 Ministério do Desenvolvimento Social 27.836.151 30.413.562 56000 Ministério das Cidades 94.653 109.709 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República 63000 Advocacia-Geral da União 67.469 80.251 71000 Encargos Financeiros da União - Demais 2.366.467 2.366.467 73000 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios 119.019 143.755 81000 Ministério dos Direitos Humanos 1.878 2.076 T OT A L 127.847.499 140.170.601 ANEXO XII (Anexo XV ao Decreto no 9.276, de 2 de fevereiro de 2018) PREVISÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS DO GOVERNO CENTRAL - 2018 R$ milhões D ES P ES A S PREVISTO T OT A L 1º Bim. 2º Bim. 3º Bim. 4º Bim. 5º Bim. 6º Bim. D ES P ES A S 202.838 226.176 207.599 226.181 224.952 296.823 1.384.568 Benefícios da Previdência 87.771 94.546 90.393 94.624 106.751 117.368 591.453