EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176-SL/2016/0160

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176-SL/2016/0160 14º TA do TC Nº 0097-SL/2011/0160. Contratada: SOSERVI - Sociedade de Serviços Gerais LTDA, CNPJ 09.863.853/0001-21. Objeto: prorrogação de prazo contratual, de forma excepcional, com início em 27/09/2016 e término em 23/11/2016. Valor do TA R$ 1.042.751,08. Fonte de Recursos: 014.31105001-8.20117-2. Fund. Legal: Conf. discriminado na Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE BENS E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/LALI/SEDE/2016 Obj: bastões refletivos sinalizadores, pelo SRP. Abertura: 9h, 13/10/2016, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-3748. ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO Coordenador COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ÁREAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 135/LALI/SEDE/2016 Obj: Contratação de empresa para ministrar os cursos de Governança, formação de Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal. Abertura: 9h, 13/10/2016, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-3457. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenador VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Aprovação pela Diretoria Executiva da VALEC ENGENHA- RIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. de adesão a Ata n 142/2015, celebrada pela Eletrobrás. Objeto: Locação de Solução integrada de controle de acesso, com fornecimento de software, equipamento e serviços de instalaçao, manutenção e treinamento. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 478.104,48 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Portaria 1510/2009-MTE; Lei nº 10.520/02; Dec. nº 3.555/00; Dec. nº 5.450/05; Dec. nº 3.722/01; Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Data da aprovação: 29/09/2016. Processo nº 51402.125361/2015-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2010, firmado entre a VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e o CONSÓRCIO MAIA MELO - EVOLUÇÃO, CNPJ sob o nº 08.156.424/0001-51. Objeto: Promover as seguintes alterações no Contrato: Retificação da Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo, referente ao aporte financeiro para prorrogação contratual; Retificação do percentual de reflexo financeiro acumulado constante da Planilha de Quantidades e Preços. Nota de Empenho: 2016NE000285. Fundamentação Legal: Art. 65 incisos I, alínea " a " e §1º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 24/08/2016. Processo nº: 51402.006951/2012-42. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público Militar e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: JAIME DE CASSIO MIRANDA, Procurador-Geral de Justiça Militar e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Acre e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público . Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre e RODRIGO JANOT MON- TEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Amapá e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: ROBERTO DA SILVA ALVARES, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BAR- ROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado da Bahia e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: EDIENE SAN- TOS LOUSADO, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BAR- ROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: PLÁCIDO BARROSO RIOS, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BAR- ROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSOS CNMP 0.00.002.0001993/2012-69 e MP/ES 2016.0016.4320-10. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Espírito Santo e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado de Goiás e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: LAURO MA- CHADO NOGUEIRA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Maranhão e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: LUIZ GON- ZAGA MARTINS COELHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e RODRIGO JANOT MON- TEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: CARLOS AN- DRÉ MARIANI BITTENCOURT, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FABRÍCIO MAR- QUES FERRAGINI, Promotor de Justiça, Coordenador do Gabinete de Segurança institucional do Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: PAULO RO- BERTO JORGE DO PRADO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado da Paraíba e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado de Pernambuco e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: CARLOS AU- GUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO CNMP 0.00.002.0001993/2012-69. PARTÍCIPES: O Ministério Público do Estado do Paraná e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, celebrado em 10 de maio de 2016, visando ao acesso dos dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS. ASSINAM: IVONEI SFOG- GIA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.