RETIFICAÇÃO

Ano LV No- 156 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 6 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação ...................................................................... 9 Ministério da Fazenda....................................................................... 38 Ministério da Integração Nacional ................................................... 43 Ministério da Justiça......................................................................... 43 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 44 Ministério da Previdência Social...................................................... 45 Ministério da Saúde .......................................................................... 47 Ministério das Cidades...................................................................... 54 Ministério das Comunicações........................................................... 54 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 55 Ministério de Minas e Energia......................................................... 55 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 56 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 57 Ministério do Esporte........................................................................ 57 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 57 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 60 Ministério do Turismo ...................................................................... 61 Ministério dos Transportes ............................................................... 62 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 63 Ministério Público da União ............................................................ 63 Tribunal de Contas da União ........................................................... 65 Poder Legislativo............................................................................... 65 Poder Judiciário................................................................................. 66 Editais e Avisos................................................................................. 75 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RETIFICAÇÃO DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014 No Decreto de reintegração de Ermino Moraes Pereira, publicado no DOU de 13 de agosto de 2014, Seção 2, no título leia-se: Ministério do Desenvolvimento Agrário e nas assinaturas leia-se: Dilma Rousseff e Miguel Rossetto. Atos do Poder Executivo . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE PORTOS Exposição de Motivos No 16, de 11 de agosto de 2014. Afastamento do País do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sem ônus, no período de 13 a 21 de agosto de 2014, para tratar de assuntos particulares. Homologo e autorizo. Em 14 de agosto de 2014. CASA CIVIL PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 627 - NOMEAR HELENA MARIA GASPARIAN, para exercer o cargo de Assessora Especial de ex-Presidente da República, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 628 - EXONERAR CLÉLIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO do cargo de Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 31 de julho de 2014. Nº 629 - EXONERAR, a pedido, DENIS FRANCO SILVA do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-3. Nº 630 - NOMEAR KLEBER GESTEIRA E MATOS , para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 631 - NOMEAR EWERTON MARCUS DE OLIVEIRA GÓIS, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-3. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República . Nº 632 - EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ANDRADE PIRES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça, código DAS 102.5, a partir de 11 de agosto de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 633 - NOMEAR EDILENE TEODORO DE AMORIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 634 - EXONERAR JOSÉ CARLOS DE SOUZA NETO do cargo de Assessor Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5. Nº 635 - EXONERAR, a pedido, HANS PETER HENRIK GRIENEISEN do cargo de Diretor de Inovação e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5. Nº 636 - NOMEAR RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEAO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 637 - NOMEAR CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Inovação e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, caput, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Nº 638 - DECLARAR a vacância do cargo de Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ocupado por ERASMO FERREIRA DA SILVA, a partir de 4 de junho de 2014, em virtude de seu falecimento.