PORTARIA Nº 21, DE 1

Ano LVI No- 168 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 9 Ministério da Cultura........................................................................ 10 Ministério da Defesa......................................................................... 10 Ministério da Educação .................................................................... 18 Ministério da Fazenda....................................................................... 36 Ministério da Integração Nacional ................................................... 39 Ministério da Justiça......................................................................... 41 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 42 Ministério da Previdência Social...................................................... 43 Ministério da Saúde .......................................................................... 44 Ministério das Comunicações........................................................... 48 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 48 Ministério de Minas e Energia......................................................... 48 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 49 Ministério do Esporte........................................................................ 50 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 50 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 52 Ministério do Turismo ...................................................................... 52 Ministério dos Transportes ............................................................... 52 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 61 Ministério Público da União ............................................................ 62 Poder Legislativo............................................................................... 66 Poder Judiciário................................................................................. 67 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 75 Editais e Avisos................................................................................. 75 Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.254 - EXONERAR, a pedido, ALESSANDRO FERREIRA DOS PASSOS do cargo de Assessor Especial do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5, a partir de 31 de agosto de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.255 - NOMEAR ANDRÉ RUFINO DO VALE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.256 - EXONERAR, a pedido, ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. Nº 1.257 - NOMEAR LUIZ ROBERTO BEGGIORA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.258 - EXONERAR RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 102.5. Nº 1.259 - NOMEAR NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.260 - NOMEAR MARCUS DE FREITAS SIMÕES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.261 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. Nº 1.262 - EXONERAR, a pedido, SÉRGIO HENRIQUE COLLAÇO DE CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. Nº 1.263 - NOMEAR CAMILE SAHB MESQUITA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. Nº 1.264 - NOMEAR MOARA MENTA GIASSON, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA Nº 21, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2015 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, o Decreto nº 7.688, de 2 de março de 2012 e o Decreto nº 8.443, de 30 de abril de 2015, em especial o art. 3º, resolve: Art. 1º Designar os membros para integrar o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instituído pelo Decreto nº 8443, de 30 de abril de 2015: I - Representantes do Poder Executivo federal: A - Secretaria-Geral da Presidência da República. Titular: Miguel Soldatelli Rossetto; e Suplente: Laudemir André Müller. B - Casa Civil da Presidência da República. Titular: Gabriel Ferraz Aidar; e Suplente: Adauto Modesto Junior. C - Ministério do Trabalho e Emprego. Titular: Manoel Dias; e Suplente: Francisco José Pontes Ibiapina. D - Ministério da Previdência Social. Titular: Carlos Eduardo Gabas; e Suplente: Marcelo de Siqueira Freitas. E - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Titular: Nelson Henrique Barbosa Filho; e Suplente: Manoel Carlos de Castro Pires. F - Ministério da Fazenda. Titular: Afonso Arinos de Mello Franco Neto; e Suplente: Rodrigo Pereira de Mello. II - Representantes dos trabalhadores ativos: A - Central Única dos Trabalhadores - CUT. Titular: Vagner Freitas; e Suplente: Sérgio Aparecido Nobre.