Diário Oficial da União - Seção 1
Decreto nº 11.815, de 5
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 148
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700148
Seção 1
. .10A
.10.2
.Implementar
o
Programa Nacional de
Florestas Produtivas
.Áreas
degradadas
em
processo de
recuperação
produtiva
beneficiando
agricultores
familiares
e
gerando
alimentos
saudáveis e produtos da
sociobiodiversidade
.Implementação
de
programas/
políticas
existentes
.Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar, Ministério do
Meio
Ambiente
e
Mudança do Clima
.Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério
do
Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária, ANATER
.Curto .Médio .2
. 10ª
10.3
Implementar o Programa
Nacional de Conversão
de
Pastagens
Degradadas em Sistemas
Programa implementado
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério
da
Agricultura e Pecuária
Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, Serviço
Florestal
Brasileiro/Ministério do
Curto
Médio 1, 2, 8
.
de
Produção
Agropecuários
e
Florestais Sustentáveis -
Meio Ambiente e Mudança
do
Clima,
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar,
.
Decreto nº 11.815, de 5
de dezembro de 2023
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria,
Comércio
e
Serviços,
Ministério da Fazenda,
.
Ministério
das
Relações
Exteriores, Banco
Central,
CVM, Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais, Empresa
.
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
,
Banco
Nacional do
. .
.
.
.
.
.
.Desenvolvimento
e
sociedade civil
.
.
.
. .10A
.10.4
.Fortalecer
a
Política
Nacional
de
Agroecologia e Produção
Orgânica - PNAPO e
implementar
as
diferentes
iniciativas
previstas no Planapo III
(2024-2027)
.Política
fortalecida
e
implementada
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar,
Secretaria-
Geral da Presidência da
República
.Ministério da Agricultura e
Pecuária, Ministério do Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima,
Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome, CNAPO,
CIAPO
.Curto
.Médio .7, 9, 18
. 10A
10.5
Criar e estimular linhas
de
pesquisa
junto
a
instituições públicas e
privadas visando a
Linhas de pesquisa criadas
Produção
de
conhecimento/monitoramento
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Curto
Médio 21
.
desenvolver
novas
tecnologias
produtivas
que
promovam
a
resiliência climática, a
. .
.
.conservação
e o
uso
sustentável
da
biodiversidade
e
dos
recursos naturais
.
.
.
.
.
.
.
. 10A
10.6
Promover/implementar
políticas de incentivos à
manutenção
ou
restauração de
Política implementada
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Fazenda,
Ministério
do
Meio
Ambiente e Mudança do
Clima,
Ministério
da
Agricultura e Pecuária
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Serviço
Florestal
Médio Longo
2, 18
.
corredores
de
biodiversidade por meio
de
sistemas
regenerativos de
Brasileiro/Ministério do Meio
Ambiente e
Mudança do
Clima, Instituto Chico
. .
.
.produção
tendo
os
povos e
comunidades
dos
territórios
como
agentes protagonistas
.
.
.
.Mendes de Conservação da
Biodiversidade
.
.
.
. 10A
10.7
Elaborar,
publicar
e
implementar
a
taxonomia de finanças
sustentáveis do setor
Práticas
de
produção
sustentável da agricultura,
pecuária, de florestas, da
pesca e aquicultura
Planejamento/
criação
de
novos instrumentos
Ministério da Fazenda
Ministério da Agricultura e
Pecuária,
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, BACEN,
Ministério
do
Meio
Ambiente
e Mudança
do
Clima
Curto
Médio 2, 9, 14, 15,
.
rural
brasileiro,
no
contexto da Plano de
Transformação
Ecológica, com o
implementadas
por
produtores rurais, a partir
da
definição e
execução
da
. .
.
.objetivo de incentivar a
adoção
voluntária
de
boas
práticas
de
produção agropecuária
.taxonomia
de
finanças
sustentáveis
.
.
.
.
.
.
. .10A
.10.8
.Promover
o
reconhecimento
dos
Sistemas
Importantes
do Patrimônio Agrícola
Mundial - SIPAM
.Secretaria-Executiva
do
SIPAM em funcionamento;
SIPAM
instituído
e
reconhecimentos
concedidos
.Planejamento/criação
de
novos instrumentos
.Ministério
do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
.Instituto
do
Patrimônio
Histórico
e
Artístico
Nacional, Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária,
Ministério
de
Relações
Exteriores
.Curto .Longo .4
. .10A
.10.9
.Ampliar o atendimento
de famílias agricultoras
pertencentes a povos e
comunidades
tradicionais
no
Programa
Fomento
Rural
.Famílias
agricultoras
de
povos
e
comunidades
tradicionais atendidas com
acompanhamento
social,
produtivo e
transferência
direta
de
recursos
financeiros
não
reembolsáveis
.Implementação
de
programas/
políticas
existentes
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fo m e
.Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
.Curto .Médio .22
. .10A
.10.10 .Tecnologias sociais de
acesso à água instaladas
na
Amazônia
e
no
Semiárido
.Número de Tecnologias de
acesso à água instalados na
Amazônia e no Semiárido
.Implementação de programas/
políticas existentes
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome,
Ministério
do
Meio
Ambiente
e
Mudança do Clima
.
.Curto
.Longo .1B
. 10B
10.11 Reinstituir, implementar
e monitorar o Programa
Nacional de Estatística
Pesqueira
Programa
Nacional
de
Estatística
Pesqueira
reinstituído, implementado
e monitorado
Implementação de programas/
políticas existentes
Ministério da Pesca e
Aquicultura
Ministério do Meio Ambiente
e
Mudança
do
Clima,
Academia, Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente
Curto
Longo
4, 5
.
e dos Recursos Naturais
Renováveis, Instituto Chico
Mendes de Conservação da
. .
.
.
.
.
.
.Biodiversidade,
sociedade
civil
.
.
.
Como citar: Decreto nº 11.815 — de 5, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/11/2025, p. 148