Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765395/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765399/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº 58.198.524/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.900.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765400/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA, CNPJ nº 95.815.668/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 13/07/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765405/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO PADRE ALBINO, CNPJ nº 47.074.851/0009-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765414/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ nº 28.964.252/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/09/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765416/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, CNPJ nº 22.149.165/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.646.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765783/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765798/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA, CNPJ nº 87.768.735/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 990.620,00, Vigência: 28/12/2011 a 24/08/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767071/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE, CNPJ nº 97.503.676/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767157/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDA- DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOCORRO, CNPJ nº 71.408.546/0001-24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 700.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767362/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 20.218.442/0001-16. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767365/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO, CNPJ nº 90.052.804/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767898/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EZEQUIEL DIAS, CNPJ nº 17.503.475/0001-01. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.950.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 590.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 07/06/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 767903/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 03.284.505/0001-13. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 111.030,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768427/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL E MATERNIDADE SENHOR BOM JESUS, CNPJ nº 17.912.007/0001-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 768428/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDA- DE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 22.986.442/0001-91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765884/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA, CNPJ nº 72.957.814/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765892/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, CNPJ nº 25.104.902/0001- 07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.300.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 03/07/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765965/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, CNPJ nº 33.564.881/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765971/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES, CNPJ nº 26.217.349/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765977/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO GERALDO CORREA, CNPJ nº 20.146.064/0001-02. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765978/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 600.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766575/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55.344.337/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 766591/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 347.010,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 14/11/2012)