Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112000083 Seção 1 . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Informações sobre o Desempenho da Arrecadação Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo VIII . Demonstrativo da Arrecadação Realizada, por Unidade da Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo IV . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Receita Federal do Brasil Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo VIII . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo IX . Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo IV . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo IX . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral Federal - P G F/ AG U Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo X . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo III . Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo IV . Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2020 Anexo IV . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Renúncias Tributárias e Previdenciárias Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/ME Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo VIII . Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania Controladoria-Geral da União - CGU 07/02/2020 Anexo XI . Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2020 Anexo XII . Relatório de Avaliação de Programa em que incide Benefícios Financeiros ou Creditícios Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - Ministério da Economia Controladoria-Geral da União - CGU 31/03/2020 Anexo XII . C - CAPÍTULO III - ATUAÇÃO POR ÁREA TEMÁTICA . TEMA ITEM PRODUTOR PRAZO DO VALIDADOR DETALHAMENTO Governamental Contextualização do Plano Plurianual 2016-2019 Subsecretaria de Planejamento Secretaria Especial de Controladoria-Geral da União 21/02/2020 Anexo XIII . Área Temática: Social e Segurança Pública Relatório do Programa 2015 - Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) Ministério da Saúde Ministério da Saúde Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2019 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família, do Cadastro Único e da Articulação de Políticas Sociais Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2037 - Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2071 - Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária Ministério da Economia Ministério da Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2080 - Educação de Qualidade para Todos Ministério da Educação Ministério da Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2081 - Justiça, Cidadania e Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Área Temática: Infraestrutura Relatório do Programa 2017 - Aviação Civil Ministério da Infraestrutura Ministério da Infraestrutura Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2025 - Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2033 - Energia Elétrica Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2049 - Moradia Digna Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2053 - Petróleo e Gás Ministério de Minas e Energia Ministério de Minas e Energia Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2068 - Saneamento Básico Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Ministério da Saúde Ministério da Saúde Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2086 - Transporte Aquaviário Ministério da Infraestrutura Ministério da Infraestrutura Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2087 - Transporte Terrestre Ministério da Infraestrutura Ministério da Infraestrutura Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Área Temática: Desenvolvimento Produtivo e Ambiental Relatório do Programa 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2077 - Agropecuária Sustentável Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório do Programa 2084 - Recursos Hídricos Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Subsecretaria de Planejamento 31/01/2020 Anexos XIV e XV . Relatório da Atuação por Área Temática Relatórios da Atuação por Área Temática Revisados Subsecretaria de Planejamento Ministério da Controladoria-Geral da União 21/02/2020 Anexo XIII . Relatório sobre Custos Relatório sobre Custos do Governo Federal Secretaria do Tesouro Nacional - STN/ME Ministério da Controladoria-Geral da União 31/01/2020 Anexo IV