GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Ano LIX No- Brasília - DF, quarta-feira, 30 de maio de 2018 PÁGINA Presidência da República..................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ....... 6 Ministério da Cultura........................................................................... 6 Ministério da Defesa............................................................................ 8 Ministério da Educação ..................................................................... 25 Ministério da Fazenda........................................................................ 45 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................... 51 Ministério da Integração Nacional .................................................... 51 Ministério da Justiça.......................................................................... 52 Ministério da Saúde ........................................................................... 53 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União......... 71 Ministério das Cidades....................................................................... 71 Ministério das Relações Exteriores................................................... 72 Ministério de Minas e Energia.......................................................... 73 Ministério do Desenvolvimento Social............................................. 73 Ministério do Meio Ambiente........................................................... 75 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ................ 75 Ministério do Trabalho ...................................................................... 77 Ministério do Turismo ....................................................................... 79 Ministério dos Direitos Humanos ..................................................... 79 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ........................ 80 Ministério Extraordinário da Segurança Pública.............................. 82 Ministério Público da União ............................................................. 83 Tribunal de Contas da União ............................................................ 85 Defensoria Pública da União............................................................. 85 Poder Legislativo................................................................................ 85 Poder Judiciário.................................................................................. 87 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 90 Editais e Avisos.................................................................................. 91 Sumário Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL Exposição de Motivos Nº 26, de 28 de maio de 2018. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 4 de maio de 2018, Seção 2, página 1. Ciente. Em 29 de maio de 2018. CASA CIVIL PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 545 - EXONERAR, a pedido, EMILIANA BRANDÃO do cargo de Diretora de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5. Nº 546 - NOMEAR ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 547 - EXONERAR o General de Divisão Combatente PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, a partir de 9 de maio de 2018. Nº 548 - NOMEAR WALMIR ALMADA SCHNEIDER FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 549 - EXONERAR RENATO ALVES TEIXEIRA LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 550 - NOMEAR CLEONICE LISBETE SILVA GAMA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 551 - EXONERAR CLÁUDIO GARON do cargo de Chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a partir de 26 de março de 2018. Nº 552 - NOMEAR LUIZ CESAR GASSER, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços da Subsecretaria- Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 553 - NOMEAR NORBERTO MORETTI, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental da Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 554 - NOMEAR TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 555 - NOMEAR EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 556 - NOMEAR IDERALDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 557 - NOMEAR MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 558 - NOMEAR MANOEL RENATO MACHADO FILHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA