Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300054 Seção 1 . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .04/01/2011 .Dispõe sobre a aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .250 .30/12/2010 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 231, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook", produzido na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .251 .30/12/2010 .Altera o art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 24 de dezembro de 2009, que estabelece o PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook e Notebook". . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .252 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .253 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .255 .30/12/2010 .Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Receptores de Televisão em Cores com ou sem Bobina de Deflexão e Dispositivo de Convergência Acoplados, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .256 .30/12/2010 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bloco Adesivado para Notas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência e Tecnologia .574 .20/12/2010 .Estabelece os requisitos para apresentação e aprovação dos projetos a que se refere o art. 11-B da Lei nº 9.440, de 1997, que dispõe sobre os incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .237 .09/12/2010 .Estabelece o PPB para Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, produzidas na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .234 .29/11/2010 .Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, em Forma de Folhas ou Rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .219 .11/11/2010 .Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 24.12.2009, que estabelece o PPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10)._x005F_x000D_ _x005F_x000D_ . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .220 .11/11/2010 .Altera os arts. 1º e 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 24.12.2009, que estabelece o PPPB para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em Um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .213 .19/10/2010 .Estabelece o PPB para o produto Pulverizador Ultrassônico para Odorização de Ambiente, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .177 .19/08/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Postes e Cruzetas de Poliester, Reforçado com Fibra de Vidro, para Linhas Telefônicas ou elétricas, NCM 3917.29.00, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .142 .02/07/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Vidros Isolantes de Paredes Múltiplas para Janelas e Portas da Construção Civil e Aplicação em Eletrodomésticos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .108 .17/05/2010 .Estabelece o PPB para o produto Barramento Elétrico de Cobre, para Tensões de Até 1.000 V e Corrente Máxima de Até 160 A, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .12/05/2010 .Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .102 .06/05/2010 .Estabelece o PPB para Partes e Peças Metálicas usinadas para Aparelhos de Ginástica para Musculação, Stepper, Elípticos, Bicicletas Ergométricas e Esteiras Rolantes Mecânicas e Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .89 .23/04/2010 .Estabelece o PPB para o produto Unidade Compacta, Removível, de Refrigeração para Máquina Expositora Refrigerada, de Uso Comercial, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .19 .10/02/2010 .Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Papel (Exceto Caixa), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .23 .10/02/2010 .Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Digital de Aplicações Industriais, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .29 .10/02/2010 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .220 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para o produto Cabine de Pintura, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .221 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para o produto Biodiesel N.C.M: 3824.90.29, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .222 .28/12/2009 .Estabelece o PPB para os produtos: Turbinas Hidráulicas e Hidrogeradores com potência Superior a 30MW, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .10 .09/12/2009 .Dispõe sobre recomendação aos fabricantes de aparelhos eletroeletrônicos, de fornecimento de adaptadores . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .203 .20/11/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Tintas e Vernizes para Impressão Analógica, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .187 .21/10/2009 .Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Cristal Líquido, exceto aqueles de uso exclusivo em informática, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .180 .02/10/2009 .Estabelece o PPB para o produto Módulo Adaptador para Conectividade em Autorrádio, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .175 .24/09/2009 .Estabelece o PPB para o produto Motor Elétrico Monofásico de Corrente Alternada, de Potência não Superior a 2 kW, para Condicionador de Ar e Outras Aplicações, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .7 .02/09/2009 .Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 7, de 5 de dezembro de 1995. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .8 .02/09/2009 .Dispõe sobre o prazo para a comercialização de plugues e tomadas no comércio atacadista e varejista, conforme norma ABNT NBR 14136:2002. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .153 .10/08/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Estufa e Túnel de Secagem, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .138 .08/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Termopar, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .130 .03/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Microventilador com Área de Carcaça Até 144 cm2, da posição NCM: 8414.59, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .131 .03/07/2009 .Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos Areia quartzosa e Caulim beneficiado. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .133 .03/07/2009 .Estabelece o PPB para o produto Blanqueta Destinada ao Processo de Impressão, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .118 .24/06/2009 .Estabelece o PPB para o produto Compressa de Gaze, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .94 .05/05/2009 .Estabelece o PPB para o produto Veículo Automotor, Movido por Propulsão Elétrica, de Três ou Quatro Rodas, para circulação em Recintos Restritos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .90 .15/04/2009 .Estabelece o PPB para os produtos: Aparelho Aquecedor de Refil de Cera Depilatória e Conjunto de . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .78 .25/03/2009 .Estabelece o PPB para os produtos Sanduicheira e Grelha Elétricas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .72 .12/03/2009 .Estabelece o PPB para o produto Unidade Independente de Geração de Energia Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .68 .06/03/2009 .Estabelece o PPB para o produto Matéria Plástica Reciclada sob Forma Triturada, industrializado na Zona Franca de Manaus.