AVISO DE SUSPENSÃO

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020121800180 Seção 3 Conselho Nacional do Ministério Público EXTRATOS DE ADESÃO Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Associação Brasileira de Agências de Publicidade ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Alexandre Gibotti, Diretor Executivo Nacional da Associação Brasileira de Agências de Publicidade. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Associação dos Juízes Federais do Brasil ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria- Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Representante do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Defensoria Pública da União ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Jair Soares Junior, Defensor Público-Geral Federal em exercício. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Elas Pedem Vista ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Cristina Maria Gama Neves da Silva, Presidente da Elas Pedem Vista. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Geison Rafael Venozina dos Santos Moreira (Rafael Moreira), Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de 25 de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, Vice- Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Processo: 19.00.1000.0008680/2020-47. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público Militar ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando à conjugação de esforços para a execução do projeto Respeito e Diversidade. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da República, e a Escola Superior do Ministério Público da União, em 24 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição de de novembro de 2020. Data de assinatura:10/12/2020. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, e Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar. Ministério Público da União AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2020 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de FORNECIMENTO E INST A L AÇ ÃO DE TANQUE DE FILTRAGEM E PURIFICADORES DE ÁGUA, visando atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos IACY FURTADO GONCALVES Supervisor de Licitações (SIDEC - 17/12/2020) 200100-00001-2020NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 A Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o artigo 25, da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados que estará credenciando junto ao Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE/MPU entidades e profissionais da área de saúde para prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalar, paramédica, odontológica, perícia médica, perícia odontológica, perícia psicológica, auditoria e internação domiciliar a partir de 18 de dezembro de 2020. Informações adicionais, bem como cópia do edital para o credenciamento, serão obtidas junto ao endereço http://www.planassiste.mpu.mp.br. SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 572/2017 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a NUTROLOGIA BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social e o endereço do credenciado. Data de Assinatura: 16/12/2020. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA (Diretor Executivo Substituto) e pelo Credenciado ALEXANDRE MORALES CASTILLO OLMEDO (Administrador). Processo nº 1.00.000.011190/2017-91. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR). Objeto: Incluir o inciso III ao parágrafo sétimo da cláusula oitava - do preço e incluir o anexo III. Data de Assinatura: 15/12/2020. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA (Diretor Executivo Substituto) e pelo Credenciado CLÁUDIA FERREIRA VICTOR NAZARÉ (Procuradora) e GUILHERME BAPTISTA VILLA (Procurador). Processo nº 1.00.000.021547/2019-10. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 732/2015 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A (HOSPITAL SANTA LUZIA). Objeto: Alterar a cláusula oitava - do preço, com a inclusão da alínea "q" e a inclusão do anexo X. Data de Assinatura: 15/12/2020. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA (Diretor Executivo Substituto) e pelo Credenciado GUILHERME BAPTISTA VILLA (Procurador) e FREDERICO JOSÉ CAVALCANTI COSTA (Procurador). Processo nº 1.00.000.018082/2016-69. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 965/2018 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A (HOSPITAL DO CORAÇÃO). Objeto: Alterar a cláusula oitava - do preço, com a inclusão da alínea "p" e a inclusão do anexo IX. Data de Assinatura: 16/12/2020. Assinatura: pelo Credenciante RAIMUNDO FRANCISCO DE AGUIAR SOUSA (Diretor Executivo Substituto) e pelo Credenciado GUILHERME BAPTISTA VILLA (Procurador) e FREDERICO JOSÉ CAVALCANTI COSTA (Procurador). Processo nº 1.00.000.005767/2018-15. ESCOLA SUPERIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 Não há registro de resultado por fornecedor. Não sagraram-se vencedores na Licitação, tendo em vista que o certame resultou frustrado. LICITAÇÃO FRACASSADA . FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 200234 Nº Processo: 936/2020-82. Objeto: Aquisição de Fitas de Backup no padrão LTO-7, com sua respectiva etiqueta de identificação e garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta Escola Superior do Ministério Público - ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-00008- 2020. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Presidente da Cpl e Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2020) 200234-00001-2020NE000023 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2020 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08191066737202059. , publicada no D.O.U de 30/11/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo. Novo Edital: 18/12/2020 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 607, Ed. Sede do Mpdft Praça do Buriti - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIDEC - 17/12/2020) 200009-00001-2020NE000001