Retificação- Na Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, página 50, seção 1,

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500068 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 08/05/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto solução aquosa de ureia - ARLA 32, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 22/05/2018 Aprova os Regimentos Internos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 29/05/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o "Cicloelétrico (Ciclomotorizado Elétrico), Motocicleta Elétrica e Motoneta Elétrica", industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 05/06/2018 Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a composição do GTP APL . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 05/06/2018 Regulamenta o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais - GTP APL como instância de estratégia de desenvolvimento produtivo no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, atualiza as diretrizes gerais de atuação e a composição do GTP APL. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 07/06/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 12/06/2018 Retificação- Na Portaria Interministerial nº 29, de 5 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, página 50, seção 1, onde se lê: "Art. 7º Fica revogada a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 234, de 6 de dezembro de 2017.", "Leia-se: "Art. 7º Fica revogada a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº234, de 6 de dezembro de 2007.". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13/06/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico para "VÁLVULAS SOLENOIDES DE ENTRADA DE ÁGUA PARA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 22/06/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 29/06/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo IoT (Internet of Things - Internet das Coisas), com Componente Semicondutor Dedicado de Alta Integração e Desempenho (SiP - System-in-Package), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 29/06/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo IoT (Internet of Things - Internet das Coisas), com Componente Semicondutor Dedicado de Alta Integração e Desempenho (SiP - System-in-Package), industrializado no País. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 03/07/2018 Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à fiscalização do cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas habilitadas ao Programa Inovar-Auto . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 01/08/2018 Dispõe sobre o plano de reinvestimento dos débitos decorrentes da não realização, total ou parcial, dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação de que trata a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 06/08/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 13/08/2018 Fixa o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 27/08/2018 Prorroga o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 27/08/2018 Autoriza a instalação da empresa Rochas do Açu Ltda na Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, para implantar e operar unidade industrial em conformidade com o projeto industrial aprovado pela Resolução CZPE nº 1, de 1º de fevereiro de 2018 . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 27/08/2018 Revoga a Resolução CZPE nº 5, de 12 de dezembro de 2012 . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 27/08/2018 Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 27/08/2018 Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Boa Vista, no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 31/08/2018 Retificação da Resolução CZPE n° 8 . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 10/09/2018 Altera a Portaria Interministerial nº 170, de 04.08.2010 que disciplina a composição e funcionamento do GT-PPB e regulamenta os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico - PPB. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 10/09/2018 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 12/09/2018 Dispõe sobre a habilitação para a importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum firmado entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e as Resoluções nºs 116, de 18 de dezembro de 2014, e 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, altera a Portaria nº 160, de 22 de julho de 2008, e revoga a Portaria nº 333, de 3 de novembro de 2015, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 01/10/2018 Aprova a alteração da relação dos produtos a serem fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação de Pecém. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 01/10/2018 Altera a Portaria Interministerial nº 335, de 28 de dezembro de 2016. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Superintendência da Zona Franca de Manaus 23/10/2018 Dispõe sobre a aplicação em fundos de investimentos ou outros instrumentos autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica de que trata o inciso III do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e suas alterações. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/10/2018 Altera o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, industrializados no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/10/2018 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os Bens de Informática Aplicados às Telecomunicações, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 29/11/2018 Estabelece diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e de suas entidades vinculadas. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 03/12/2018 Altera a Resolução CZPE nº 4, de 28 de setembro de 2011, para atualizar a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul da relação dos produtos fabricados pela Companhia Siderúrgica do Pecém na Zona de Processamento de Exportação do Pecém. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 03/12/2018 Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação do início de obras da Zona de Processamento de Exportação de Fernandópolis, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 03/12/2018 Prorroga, em caráter terminativo, o prazo para comprovação de conclusão de obras da Zona de Processamento de Exportação de Suape, no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco. . Resolução Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 05/12/2018 Autoriza alteração da participação societária na empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Imbituba, no Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 07/12/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 07/12/2018 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO, industrializado no País. . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 10/12/2018 Estabelece boas práticas para a elaboração e revisão de medidas regulatórias que afetam o comércio exterior. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 20/12/2018 Aprova metodologia a ser adotada nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para a indústria 4.0 na Zona Franca de Manaus e cria o Selo da Indústria 4.0.