SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ano LV No- 128 Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 9 Ministério da Defesa........................................................................... 9 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 40 Ministério da Integração Nacional ................................................... 46 Ministério da Justiça......................................................................... 46 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 47 Ministério da Previdência Social...................................................... 47 Ministério da Saúde .......................................................................... 50 Ministério das Cidades...................................................................... 52 Ministério das Comunicações........................................................... 52 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 54 Ministério de Minas e Energia......................................................... 55 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 56 Ministério do Esporte........................................................................ 56 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 57 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 58 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 58 Ministério do Turismo ...................................................................... 59 Ministério dos Transportes ............................................................... 59 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 61 Ministério Público da União ............................................................ 61 Tribunal de Contas da União ........................................................... 65 Poder Legislativo............................................................................... 65 Poder Judiciário................................................................................. 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 67 Editais e Avisos................................................................................. 67 CASA CIVIL PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 500 - NOMEAR ISABELLE AGNER BRITO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidência da República . MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 501 - EXONERAR FLÁVIO CROCCE CAETANO do cargo de Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a partir de 7 de julho de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 502 - EXONERAR JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 30 de junho de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 503 - EXONERAR, a pedido, MARCIER TROMBIERE MOREIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º de julho de 2014. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 504 - EXONERAR GERALDO VITOR DE ABREU do cargo de Diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. Nº 505 - NOMEAR RAQUEL BREDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 506 - EXONERAR, a pedido, HERBERT DRUMMOND do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 101.5. Nº 507 - NOMEAR NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE- RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve Nº 265 - EXONERAR, a pedido, LAIZ PALHARES LIMA do cargo de Assistente da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2, a partir de 27 de junho de 2014. Nº 266 - EXONERAR, a pedido, SHEILA OLIVEIRA VIEIRA ARAÚJO do cargo de Assistente Técnico na Assessoria Especial desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1. Nº 267 - NOMEAR MARCELO FERREIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Coordenador de Administração de Rede de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.