Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749979/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PE- TROPOLIS, CNPJ nº 91.588.731/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.061,22, Valor de Contrapartida: R$ 3.061,22, Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750178/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 4.081,63, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750233/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE, CNPJ nº 86.185.220/0054-64. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750275/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº 44.435.451/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 20/12/2010 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 750454/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURI- NHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 30/10/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751020/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO SANTA LUZIA, CNPJ nº 04.936.521/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 4.081,63, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751033/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURI- NHOS, CNPJ nº 53.412.144/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751041/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SO- CIEDADE DE BENEFICENCIA E CARIDADE DE BROCHIER, CNPJ nº 91.370.379/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751078/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNI- VERSIDADE DE TAUBATE, CNPJ nº 45.176.153/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751429/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARIRI, CNPJ nº 44.690.238/0001-61. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 751430/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO HOSPITALAR BE- NEFICENTE SANTO ANTONIOCNPJ nº 08.579.164/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 752435/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ nº 15.153.745/0001- 68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 283.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.352,00, Vigência: 21/12/2010 a 24/09/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 752614/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL EVANGELICO DE RIO VERDE, CNPJ nº 02.608.131/0001- 81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.041,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.081,64, Vigência: 21/12/2010 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 752633/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SO- CIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE, CNPJ nº 87.277.000/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753253/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753257/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CAR- NEIRO, CNPJ nº 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 146.062,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.685,00, Vigência: 31/12/2010 a 29/08/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753272/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNI- VERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA, CNPJ nº 79.151.312/0001-56. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 131.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.250,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753281/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO, CNPJ nº 01.269.083/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.120,00, Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753283/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNPJ nº 86.531.803/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 29/12/2010 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753316/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : UNI- VERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.771,00, Vigência: 31/12/2010 a 25/06/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753744/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURI- TIBA, CNPJ nº 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 108.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.700,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 753902/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MAL- TEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 20/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 756703/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO ROQUE, CNPJ nº 85.666.774/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 21/11/2012)