MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LVI No- 54 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de março de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 7 Ministério da Cultura.......................................................................... 7 Ministério da Defesa........................................................................... 8 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 28 Ministério da Integração Nacional ................................................... 30 Ministério da Justiça......................................................................... 31 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 32 Ministério da Previdência Social...................................................... 33 Ministério da Saúde .......................................................................... 34 Ministério das Comunicações........................................................... 39 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 40 Ministério de Minas e Energia......................................................... 40 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 41 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 42 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 43 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 44 Ministério dos Transportes ............................................................... 45 Ministério Público da União ............................................................ 46 Poder Legislativo............................................................................... 47 Poder Judiciário................................................................................. 51 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 55 Editais e Avisos................................................................................. 55 CASA CIVIL PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2015 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 597 - NOMEAR ARNO JERKE JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 598 - NOMEAR PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 599 - EXONERAR o Major Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GONÇAL- VES, do cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, a partir de 21 de março de 2015. Nº 600 - NOMEAR o Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 601 - EXONERAR, a pedido, PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA, da interinidade no cargo de Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, a partir de 9 de março de 2015. Nº 602 - EXONERAR, a pedido, PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA, do cargo de Diretor do Departamento de Irrigação Pública da Secretaria Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, a partir de 9 de março de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 603 - EXONERAR VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA, do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código DAS 102.5, a partir de 17 de março de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 604 - EXONERAR, a pedido, FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA, do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, a partir de 18 de fevereiro de 2015. Nº 605 - NOMEAR JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 606 - EXONERAR RAUL LYCURGO LEITE, do cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. Nº 607 - NOMEAR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA Presidência da República .