Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757984/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757985/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757993/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 10.894.988/0001-33. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 650.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 09/06/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757997/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757998/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BA- HIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758000/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR, CNPJ nº 15.233.505/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758006/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758339/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE PREVENCAO E REABIL DE DEFICIENCIA DA VISAO, CNPJ nº 51.619.906/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 13/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759079/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759449/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0009-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 600.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759452/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BA- HIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759530/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA BA- HIANA CONTRA O CANCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, CNPJ nº 15.180.961/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759961/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE, CNPJ nº 60.961.968/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760424/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF, CNPJ nº 11.020.634/0001- 22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 631.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.517,12, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAU- DE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA- CIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760932/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE,CNPJ nº 60.979.457/0001-11. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 04/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760934/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL " RITINHA PRATES ", CNPJ nº 49.572.688/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761114/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA ESPECIAL DA MULHER, CNPJ nº 09.601.781/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.077,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.407,70, Vigência: 13/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761507/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONSOR- CIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CIRCUITO DAS AGUAS ( C, CNPJ nº 06.138.766/0001-13. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 255.105,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.105,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761685/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761813/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FACUL- DADE DE MEDICINA DE MARILIA, CNPJ nº 66.495.110/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 135.943,75, Valor de Contrapartida: R$ 27.188,75, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762135/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, CNPJ nº 08.778.268/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 118.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.876,30, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762193/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 09/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762198/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, CNPJ nº 08.778.268/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 399.395,50, Valor de Contrapartida: R$ 39.939,55, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762711/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO SAO JOSE, CNPJ nº 08.667.206/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012)