Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744673/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNPJ nº 86.531.803/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 48.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 09/12/2010 a 09/08/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CAR- LOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744769/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU, CNPJ nº 88.417.787/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.400,00, Vigência: 14/12/2010 a 02/03/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744792/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/12/2010 a 23/02/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744799/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISE- RICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 44.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 893,00, Vigência: 20/12/2010 a 12/08/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR- EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744813/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ nº 56.384.183/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 24/11/2010 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744859/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 53.638.649/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,82, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,82, Vigência: 18/11/2010 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 744897/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ASSISTENCIAL DE POTIRENDABA, CNPJ nº 51.855.534/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.094,00, Vigência: 26/11/2010 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748478/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO, CNPJ nº 56.384.183/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748479/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO, CNPJ nº 00.420.371/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 25/11/2010 a 24/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748500/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 22.986.442/0001-91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,90, Vigência: 23/12/2010 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748538/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, CNPJ nº 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 89.800,05, Valor de Contrapartida: R$ 7.184,05, Vigência: 22/11/2010 a 20/07/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MI- NISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748624/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO, CNPJ nº 46.020.301/0002-69. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 50.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.694,00, Vigência: 24/11/2010 a 15/10/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748674/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL COMUNITARIO SARANDI, CNPJ nº 89.753.917/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.040,84, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,84, Vigência: 20/12/2010 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748696/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARI- LIA, CNPJ nº 52.049.244/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 153.061,26, Valor de Contrapartida: R$ 12.244,90, Vigência: 22/11/2010 a 21/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748722/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 164.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.300,00, Vigência: 26/11/2010 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748877/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ nº 50.753.631/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 18/11/2010 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 748887/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/12/2010 a 27/07/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749234/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, CNPJ nº 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 255.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.204,40, Vigência: 25/11/2010 a 26/12/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749243/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, CNPJ nº 60.922.168/0011-58. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.327,76, Valor de Contrapartida: R$ 4.327,76, Vigência: 31/12/2010 a 09/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749343/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : AS- SOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA, CNPJ nº 13.025.507/0001-41. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 202.698,61, Valor de Contrapartida: R$ 8.108,61, Vigência: 03/12/2010 a 10/09/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749360/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITAN- GUEIRAS, CNPJ nº 54.931.795/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 107.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.815,00, Vigência: 26/11/2010 a 02/10/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749391/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IR- MANDADE DE MISERICORDIA DO JAHU, CNPJ nº 50.753.631/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 18/11/2010 a 17/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749595/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 125.448,20, Valor de Contrapartida: R$ 10.036,20, Vigência: 08/12/2010 a 15/08/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749601/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL, CNPJ nº 25.438.409/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 127.017,70, Valor de Contrapartida: R$ 10.161,70, Vigência: 08/12/2010 a 24/05/2013. Data de Assinatura: 26/10/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 09/11/2012)