PORTARIA N

Ano LVI No- 227 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 11 Ministério da Fazenda....................................................................... 31 Ministério da Integração Nacional ................................................... 34 Ministério da Justiça......................................................................... 35 Ministério da Saúde .......................................................................... 37 Ministério das Cidades...................................................................... 41 Ministério das Comunicações........................................................... 42 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ............................................................................................ 42 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 42 Ministério de Minas e Energia......................................................... 43 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 45 Ministério do Esporte........................................................................ 46 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 46 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 48 Ministério do Turismo ...................................................................... 51 Ministério dos Transportes ............................................................... 51 Ministério Público da União ............................................................ 52 Poder Legislativo............................................................................... 54 Poder Judiciário................................................................................. 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59 Editais e Avisos................................................................................. 60 CASA CIVIL PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.581 - EXONERAR PEDRO LEITE DA SILVA DIAS do cargo de Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a partir de 23 de novembro de 2015. Nº 1.582 - NOMEAR DOMINGOS SÁVIO DE FARIAS CASTRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.4. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.583 - EXONERAR PAULO EDUARDO XAVIER DE MENDONÇA do cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 1.584 - EXONERAR JOSÉ EDUARDO FOGOLIN PASSOS do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 1.585 - NOMEAR MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.586 - EXONERAR FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6, a partir de 10 de novembro de 2015. Nº 1.587 - NOMEAR EDVALDO LUÍS RISSO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.588 - NOMEAR YANA DUMARESQ SOBRAL ALVES, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão Estratégica e Competitividade da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.589 - EXONERAR, a pedido, VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial para Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.6. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.590 - NOMEAR GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. JAQUES WAGNER INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA N o- 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIO- NAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ- BLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERTO BUENO DE ASSUN- ÇÃO, matrícula SIAPE nº 1271750, ocupante do cargo de Chefe de Serviço código DAS-101.1, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a servidora MARIA IZILDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1715506, ocupante do cargo de Coordenadora DAS-101.3, especificamente no período de 27/11/2015 a 22/12/2015, correspondentes as férias da referida servidora. Art. 2º Na qualidade de substituto, deverá o servidor valer-se das atribuições e responsabilidades da titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular as atividades em curso naquela coordenação, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. RENATO DA SILVEIRA MARTINI IMPRENSA NACIONAL PORTARIA Nº 251, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor IRON DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 440514, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 00034.002954/2015-54). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA Presidência da República .