Portaria Interministerial MDIC/MCT n 231, de 20 de setembro de 2011, passa a ser o seguinte

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300052 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .119 .25/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado no País, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .113 .17/04/2013 .Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, quanto à capacitação de fornecedores, insumos estratégicos e ferramentaria, solicitação de habilitação, relatórios de acompanhamento e dá outras providências. . .Portaria .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .106 .12/04/2013 .Prorrogação da vigência da habilitação excepcional das empresas já habilitadas ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, criado pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 7.969, de 28 de março de 2013.. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .102 .04/04/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA APARELHO DE ALISAR CABELOS, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 126, de 2 de julho de 2009, passa a ser o seguinte: . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .90 .02/04/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Monitoração de Plantio, baseado em Técnica Digital, e Sensor de Sementes, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .91 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para os produtos APARELHO DE MONITORAÇÃO DE PLANTIO, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, e SENSOR DE SEMENTES, industrializados no País, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .92 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .93 .02/04/2013 .Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA o seguinte Processo Produtivo Básico: . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .80 .15/03/2013 .Estabelece o PPB para os produtos Reboque e Semirreboque Abertos ou Fechados para Transporte de Mercadorias, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .56 .22/02/2013 .Art. 1 O Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 214, de 21 de setembro de 2012, passa a ser o seguinte: . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .42 .15/02/2013 .Art. 1 Os Processos Produtivos Básicos para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 147, de 28 de julho de 2009, passam a ser os seguintes: . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .33 .08/02/2013 .O Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.90, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial n 186, de 19 de julho de 2011, passa a ser o seguinte o seguinte . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .25 .29/01/2013 .Estabelecer para o produto AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .21 .28/01/2013 .Altera o § 3º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 95, de 24.04.2012, que estabelece os PPB's para os produtos Odorizadores ou Desodorizantes de Ambiente, industrializados na Zona Franca de Manaus, referente ao cumprimento da etapa constante da alínea "e" do inciso II - fabricação dos recipientes metálicos de folhas de flandres ou de alumínio, quando aplicável. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .5 .27/12/2012 .Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .27/12/2012 .Dispõe sobre delegação de competência ao Inmetro para divulgar o Sistema Internacional de Unidades de Medida - SI, no País. Altera a Resolução Conmetro 12, de 12/10/1988 e suprime o seu Anexo.. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .272 .03/12/2012 .Estabelecer para o produto SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico: . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .274 .03/12/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos: TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .268 .30/11/2012 .Estabelecer para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, produzido na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .269 .30/11/2012 .Estabelecer para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .262 .26/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE ACESSO, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 158, de 27 de agosto de 2002, passa a ser o seguinte: . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .263 .26/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE ACESSO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 159, de 27 de agosto de 2002, passa a ser o seguinte . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .251 .16/11/2012 .Estabelecer para o produto RECIPIENTE TUBULAR DE ALUMÍNIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ODORIZADOR/DESODORIZANTE, EMBALADO SOB PRESSÃO (AEROSSOL), industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .252 .16/11/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO COMANDO ELETROMECÂNICO PARA ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial n 211, de 13 de novembro de 2007, passa a ser o seguinte: . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .202 .27/08/2012 .Altera o art. 5º da Portaria Interministerial nº 160, de 27 de junho de 2012, que estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .203 .27/08/2012 .O Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 189, de 19 de julho de 2011, passa a ser o seguinte . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .196 .08/08/2012 .Estabelece o PPB para os Artigos de Fibra de Vidro, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .177 .09/07/2012 .Estabelecer para os produtos TACHA E TACHÕES RODOVIÁRIOS DE RETRORREFLEXÃO, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte processo produtivo básico: . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .145 .27/06/2012 .Estabelece o PPB para os produtos: Barbeador Elétrico e Barbeador com Bateria Recarregável, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .146 .27/06/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE DEPILAR ELÉTRICO E APARELHO DE DEPILAR COM BATERIA RECARREGÁVEL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 231, de 20 de setembro de 2011, passa a ser o seguinte . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .147 .27/06/2012 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Carregador/Conversor de Corrente Contínua CA/CC para Barbeadores e Depiladores Elétricos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .14/06/2012 .Dispõe sobre indicação dos membros do Comitê Gestor e das Comissões Técnicas do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .136 .12/06/2012 .Estabelecer para o produto CONCENTRADO PARA ADOÇANTES DIETÉTICOS E LIGHT, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte processo . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .121 .28/05/2012 .Estabelecer para o produto FILME DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE PARA NETBOOK, NOTEBOOK E MONITORES DE USO EM INFORMÁTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte processo produtivo básico . .Portaria Interministerial .Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações .112 .18/05/2012 .O Processo Produtivo Básico para os produtos a seguir denominados, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 305, de 19 de dezembro de 2011, passa a ser o seguinte: