MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

Ano LVI No- 18 Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 12 Ministério da Fazenda....................................................................... 26 Ministério da Integração Nacional ................................................... 29 Ministério da Justiça......................................................................... 29 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 31 Ministério da Previdência Social...................................................... 31 Ministério da Saúde .......................................................................... 32 Ministério das Cidades...................................................................... 35 Ministério das Comunicações........................................................... 35 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 36 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 36 Ministério do Esporte........................................................................ 37 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 37 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 38 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 39 Ministério do Turismo ...................................................................... 39 Ministério dos Transportes ............................................................... 39 Ministério Público da União ............................................................ 40 Tribunal de Contas da União ........................................................... 42 Poder Legislativo............................................................................... 42 Poder Judiciário................................................................................. 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 46 CASA CIVIL PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2015 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 150 - EXONERAR JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO do cargo de Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6. Nº 151 -NOMEAR LUÍS HENRIQUE FANAN, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 152 - EXONERAR FABIANO DA SILVA PEREIRA do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5. Nº 153 - NOMEAR KÁTIA TEREZINHA COELHO DA ROCHA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 154 - EXONERAR, a pedido, MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG do cargo de Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.6. Nº 155 - NOMEAR IVANA BENTES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.6. Nº 156 - NOMEAR VINICIUS GOMES WU, para exercer o cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, código DAS 101.6. Nº 157 - NOMEAR CARLOS ROBERTO FERREIRA BRANDÃO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código DAS 101.6. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA DEFESA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 158 - EXONERAR OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 101.5. Nº 159 - NOMEAR SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código DAS 101.5. Nº 160 - NOMEAR ANDRÉ DE OLIVEIRA BUCAR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código DAS 101.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 161 - EXONERAR, a pedido, FABIO TEIXEIRA GRANER do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 102.5, a partir de 12 de janeiro de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 162 - EXONERAR, a pedido, WALBER SANTANA SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.5, a partir de 12 de janeiro de 2015. Nº 163 - EXONERAR SANDRA MARIA DE OLIVEIRA ALVES do cargo de Assessora Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5. Nº 164 - NOMEAR ELÍBIO ESTRÊLA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, código DAS 102.5. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DAS CIDADES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 165 - EXONERAR, a pedido, ELÍBIO ESTRÊLA do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, código DAS 102.5. Nº 166 - EXONERAR LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério das Cidades, código DAS 101.5, a partir de 26 de janeiro de 2015. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Presidência da República .