PORTARIA Nº 286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

Ano LIV No- 252 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 5 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 13 Ministério da Fazenda....................................................................... 26 Ministério da Integração Nacional ................................................... 31 Ministério da Justiça......................................................................... 31 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 33 Ministério da Previdência Social...................................................... 33 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Cidades...................................................................... 41 Ministério das Comunicações........................................................... 41 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 41 Ministério de Minas e Energia......................................................... 42 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 42 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 45 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 47 Ministério do Turismo ...................................................................... 47 Ministério dos Transportes ............................................................... 48 Ministério Público da União ............................................................ 49 Poder Legislativo............................................................................... 50 Poder Judiciário................................................................................. 51 Editais e Avisos................................................................................. 54 DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Exposição de Motivos No 5, de 27 de dezembro de 2013. Utilização de férias pelo Advogado- Geral da União, no período de 26 de dezembro de 2013 a 23 de janeiro de 2014. Homologo e autorizo. Em 27 de dezembro de 2013. Presidência da República . CASA CIVIL PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve No 943 - NOMEAR OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve No 944 - NOMEAR DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve No 945 - EXONERAR MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS do cargo de Subsecretária-Geral Política II do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6. No 946 - NOMEAR GLADYS ANN GARRY FACÓ, para exercer o cargo de Inspetora- Geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. No 947 - NOMEAR JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, para exercer o cargo de Subsecretário-Geral Política II do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. No 948 - NOMEAR FERNANDO LUÍS LEMOS IGREJA, para exercer o cargo de Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve No 949 - EXONERAR, a pedido, DUNCAN FRANK SEMPLE do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, a partir de 16 de dezembro de 2013. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve N o- 950 - EXONERAR, a pedido, FÁBIO RIOS MOTA do cargo de Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.6. GLEISI HOFFMANN IMPRENSA NACIONAL PORTARIA Nº 286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA IMPRENSA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1° Designar o servidor JALMIR NASCIMENTO DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 440643, ocupante do cargo de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o encargo de Substituto da Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional, código DAS 101.4, no período de 30/12/2013 a 18 /1/ 2014. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL LUIZ DE SOUZA