Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123100559 Seção 1 . 13 Realizar pesquisa sobre trajetórias pessoais, perfis e históricos familiares de adolescentes a partir de 15 anos inseridos em serviços de acolhimento e/ou jovens egressos de serviços de acolhimento Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania . 14 Realizar estudos acerca do conceito de negligência familiar e dos critérios de sua detecção e mensuração a partir de definições e práticas nacionais e internacionais Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania . 15 Apoiar projetos de Moradia Primeiro para famílias em situação de rua e famílias de imigrantes e refugiados, e ofertar o Programa Famílias Fortes aos beneficiários Secretaria Nacional de Proteção Global Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 16 Desenvolver estratégia de fortalecimento das famílias como ambiente de prevenção e apoio para pessoas vitimadas Secretaria Nacional de Proteção Global Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 17 Realizar diagnóstico da oferta de proteção social integrada às famílias com crianças na primeira infância Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério da Cidadania . 18 Renovar, para 2022, a campanha "Refeição em Família", que promove a convivência familiar saudável e o diálogo como forma de prevenção ao abuso de álcool, outras drogas e dependência tecnológica Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania . 19 Criar o Sistema Nacional de Prevenção às Drogas - SINAP, com Programas de Prevenção que fortalecem os fatores protetivos e os vínculos familiares, baseados nas diretrizes internacionais e em evidências científicas Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde . 20 Implementar ações e metodologias de fortalecimento de vínculos familiares no âmbito do Projeto Cuidar Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas Ministério da Cidadania . 21 Inserir a previsão de ações de fortalecimento dos vínculos familiares nos Acordos de Cooperação Técnica firmados com as prefeituras no âmbito do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 22 Fornecer capacitação em gestão familiar do empreendimento rural, contemplando conteúdo de fortalecimento de vínculos familiares Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 23 Disponibilizar curso de capacitação na temática de fortalecimento dos vínculos familiares para os profissionais das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER . 24 Fornecer kit de literacia familiar para as famílias beneficiárias do Programa Criança Fe l i z Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Ministério da Cidadania Secretaria de Alfabetização Ministério da Educação . 25 Disponibilizar capacitação sobre literacia familiar para os visitadores do Programa Criança Fe l i z Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Ministério da Cidadania Secretaria de Alfabetização Ministério da Educação . 26 Disponibilizar cursos de fortalecimento de vínculos familiares no projeto Mães Unidas Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 27 Promover a participação de forma integrada das ações realizadas pelo Governo federal relativas ao mês da valorização da Paternidade, do Aleitamento Materno e da Primeira Infância Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Ministério da Cidadania Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 28 Inserir conteúdos sobre Primeira Infância no Curso Paternidade e Cuidado disponível no Ambiente virtual de Aprendizagem do Sistema Único de Saúde (AVASUS) Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde . 29 Mapear ações de capacitação ofertadas pelo Governo federal relacionadas à paternidade e ao fortalecimento de vínculos familiares Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância Ministério da Cidadania Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 30 Incluir ações e metodologias para o fortalecimento de vínculos familiares como estratégia de prevenção no Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce de Adolescentes Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 31 Lançar orientações para a Educação Abrangente em Afetividade e Sexualidade e Desenvolvimento de Habilidades de Vida para Adolescentes, contendo a perspectiva de fortalecimento de vínculos familiares Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 32 Disponibilizar, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (AVAMEC), vagas no Curso de Aperfeiçoamento em Bem-Estar no Contexto Escolar Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação . 33 Expandir o acesso à capacitação "Atendimento de Família na Saúde Mental" para servidores que atuam em serviços de atendimento ou interlocução com a família Secretaria de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde . 34 Realizar concurso de artigos científicos sobre o tema de fortalecimento dos vínculos familiares no contexto da pandemia da Covid-19 Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Ministério da Educação . 35 Lançar edital de seleção de projetos conjuntos de pesquisa sobre temáticas relacionadas à família Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Ministério da Educação . 36 Desenvolver ações conjuntas visando a disponibilização aos nubentes, no momento da habilitação para o casamento civil, de material informativo para melhor preparação para o matrimônio Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Conselho Nacional de Justiça - CNJ Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN . 37 Desenvolver estratégias de suporte às famílias de pessoas desaparecidas no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas Secretaria Nacional de Proteção Global Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 38 Reconhecer, no âmbito da Política Nacional de Cuidados, a importância do cuidador familiar e a necessidade de apoiá-lo e compensá-lo, promovendo uma divisão de responsabilidades entre a família, o Estado, o mercado e as organizações da sociedade civil Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Secretaria Nacional da Família Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 39 Promover, no âmbito da Política Nacional de Cuidados, a participação de homens e mulheres no cuidado familiar Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos . 40 Incluir temáticas de fortalecimento de vínculos familiares na capacitação para gestores municipais e conselheiros dos direitos da pessoa idosa Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos