Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122300057 Seção 1 . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .134 .04/08/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Bobina de Deflexão "YOKE" - NCM: 8540.91.10, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .135 .04/08/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cinescópio para Monitor de Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .136 .04/08/2006 .Altera os arts. 2º e 4º do Anexo II da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26, de 15.02.2006, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico - PPB para Telefone Celular. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .137 .04/08/2006 .Altera os arts. 2º e 4º do Anexo II da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25, de 15.02.2006, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico - PPB para Telefone Celular. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .127 .03/08/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Apontador para Lápis, industrializado na Zona Franca de Manaus._x005F_x000D_ _x005F_x000D_ . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .124 .28/07/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Mecanismo do Acionador Automático de Vidro Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .121 .18/07/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Digital a Laser para Áudio e Digital Versatile Disc - DVD, em Disco Único Dupla Face, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério de Minas e Energia e Ministério da Ciência e Tecnologia .132 .13/06/2006 .Aprova a Regulamentação Específica de lâmpadas fluorescentes compactas. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .100 .09/06/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Fita de Aço Laminado, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .102 .09/06/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Refil de Borracha para Limpador de Pára-Brisa de Veículo Automotivo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .84 .18/05/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Gel, Aerossol e Linimento para Fins Terapêuticos ou Profiláticos e Adesivo Cutâneo - Emplastro Destinado a Fins Medicinais, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .10/05/2006 .Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 2, de 09 de junho de 2005, do Conmetro que cria o Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .78 .02/05/2006 .Estabelece o PPB para o produto Digital Video Disc (DVD) Portátil com Tela de Cristal Líquido (LCD) Incorporada, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .66 .20/04/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Corretivo Líquido (Base Água) e Corretivo Líquido (Base Solvente), na forma de Frascos e Canetas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .41 .02/03/2006 .Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Unidades Transceptoras Para Estação Rádio- Base . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .42 .02/03/2006 .Estabelece o PPB para os produtos Gabinete Metálico Para Unidades Transceptoras Para Estação Rádio-Base - ERB e Para Repetidores Celulares. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .23 .17/02/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento para Acesso a Rede sem Fio (com tecnologia "Wireless Mesh"), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .24 .17/02/2006 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Equipamento para (com tecnologia "Wireless Mesh"), industrializado no País. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .4 .26/12/2005 .Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .402 .21/12/2005 .O PPB a ser aplicado, para o produto Conjunto "Kit" de Discos Para Sistemas de Leitura Por Raio Laser e/ou Fita Magnética de Vídeo Gravada, formado pela combinação dos produtos relacionados, é o Processo Produtivo Básico específico, definido por Portaria Interministerial, para cada um dos produtos que compõem o conjunto, no que couber. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .403 .21/12/2005 .Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido no Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2006, as operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio ("wireless"). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .357 .18/11/2005 .Estabelece o PPB para o produto Máscara para Projeção de Imagem em Arquivo Digital para Minilaboratório Fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .349 .07/11/2005 .Estabelece o PPB para os produtos Ópticos-Oftálmicos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .320 .11/10/2005 .Estabelece o PPB para o produto Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .285 .09/09/2005 .Estabelece o PPB para o produto Altofalante para Aparelho de Áudio e Vídeo e Bens de Informática, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .269 .26/08/2005 .Estabelece o PPB para o produto Cone de Papel Absorvente, para Uso Odontológico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .270 .26/08/2005 .Estabelece o PPB para o produto Embalagens e Artefatos de Papel ou Papelão Moldados, industrializados na Zona Franca de Manaus . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .58 .10/08/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto corrente de rolos, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .242 .20/07/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Brita de Granito, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .194 .29/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos: Condicionador de Ar para Veículos de Transportes Coletivos e para Cabine de Caminhões, Tratores, Máquinas Agrícolas e Locomotivas, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 32, de 10.01.2005, e Módulo para Condicionador de Ar para Veículo de Transporte Coletivo e para Cabine de Caminhões, Tratores, Máquinas Agrícolas e . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .178 .13/06/2005 .Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 08.08.2002. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .181 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Luminária de Emergência, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .182 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .184 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Serra em Fita, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .187 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cola em Bastão, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .188 .13/06/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Almofada para Carimbo, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .3 .13/06/2005 .Dispõe sobre a proposição de dotação orçamentária visando alocação de recursos a favor da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para a elaboração de normas de interesse público. . .Resolução .Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial .2 .13/06/2005 .Dispõe sobre a criação do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR e a adoção de práticas voltadas à elaboração de Normas e Regulamentos. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .139 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula para Microfone Dinâmico, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .140 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cápsula Telefônica Dinâmica Reversível, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .141 .23/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta e Trilho para Plataforma Metálica para Transporte de Motocicleta, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .142 .20/05/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Bancada Industrial, Esteira Transportadora . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .67 .01/03/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Molde para Vidro, NCM 8480.50.00 e suas Partes e Peças Metálicas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .51 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .52 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Cartucho de Tinta, Sem Cabeça de Impressão Incorporada, para Impressoras a Jato de Tinta (NCM - 8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 8, de 13.07.1999. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .55 .22/02/2005 .Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .56 .22/02/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Disco Magnético Flexível de 9 cm (3 ½") de Diâmetro, industrializado na Zona Franca de Manaus. . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .57 .22/02/2005 .Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device). . .Portaria Interministerial .Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia .39 .27/01/2005 .Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device), industrializado na Zona Franca de Manaus.