Diário Oficial da União - Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700147 Seção 1 . .9 .9.8 .Ampliar a área sob concessão florestal para a prática do manejo, da silvicultura e da restauração .Área de florestas sob concessão florestal ampliada .Implementação de programas/ políticas existentes .Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Banco Nacional do Desenvolvimento, CG F LO P .Curto .Longo .1A, 2, 3, 4, 10A, 15 . 9 9.9 Incentivar a conservação e uso sustentável da Biodiversidade em áreas Benefício financeiro concedido a famílias Instrumentos econômicos e financeiros Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Colonização e Curto Médio 3,9,10,18 e 20 . protegidas e em territórios de povos e comunidades Reforma Agrária, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Serviço Florestal . tradicionais por meio do Programa de Apoio à Conservação ambiental - Bolsa Verde Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento e . Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Fazenda, CC, Ministério . . . . . . . .da Igualdade Racial, SPU/ Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . . . . 9 9.10 Atender famílias beneficiárias do Programa Bolsa Verde com Assistência Técnica Atividades de base agroextrativista e a agroecológica incrementadas nos territórios contemplados pelo Programa Bolsa Verde Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura ANATER, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Nacional de Colonização e Curto Médio 3,9,10,18 e 20 . e Extensão Rural - ATER, voltada a conservação e uso dos ecossistemas e Reforma Agrária, Serviço Florestal Brasileiro/Ministério do Meio Ambiente e Mudança . o fortalecimento das organizações socioprodutivas do Clima, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e . . . . . . . .Combate à Fome, Ministério da Pesca e Aquicultura . . . . 9 9.11 Fortalecer e ampliar a implementação dos protocolos de monitoramento de Alvos complementares do Programa Monitora implementados Implementação de programas/ políticas existentes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Curto Longo 3, 8 . produtos da sociobiodiversidade . . . .(parte do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade) . . . . . . . . .9 .9.12 .Implementar o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade - Pró-Sociobio .Pró-Sociobio implementado .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura .Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima .Curto .Médio .10A, 22, 23 . .9 .9.13 .Recriar Grupo Gestor da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio .Grupo Gestor recriado .Implementação de programas/ políticas existentes .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura .Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Planejamento e Orçamento, CONAB .Curto .Curto .10A, 10B . .9 .9.14 .Instituir o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo - Sociobio É Mais .Programa Sociobio É Mais instituído .Planejamento/ criação de novos instrumentos .Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura .Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Planejamento e Orçamento, CONAB .Curto .Curto .5, 10A, 10B, 11, 19 . 9 9.15 Ampliar o Selo Biocombustível Social - SBS por meio da diversificação de Três cadeias territoriais de matérias-primas da biodiversidade brasileira adicionados ao SBS e 100% Implementação de programas/ políticas existentes Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério da Agricultura e Pecuária, Curto Médio 1B, 10A . matérias-primas a partir de cadeias territoriais da biodiversidade brasileira (cem por cento) das operações verificadas sem desmatamento ilegal por meio do CAR Ministério de Minas e Energia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária , Instituto Brasileiro do Meio . e promover a rastreabilidade e conformidade socioambiental Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Nacional de . . . . . . . .Pesquisas Espaciais, governos locais . . . . 10A 10.1 Implementar o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Plano ABC+ implementado Implementação de programas/ políticas existentes Ministério da Agricultura e Pecuária Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Curto Médio 1-A, 7, 8, 10- B, 11 . Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas Agricultura Familiar, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério da . . . .ao Desenvolvimento Sustentável (2020-2030) - Plano ABC+ . . . .Saúde, Academia, produtores rurais, Empresas e Instituições de pesquisa . . .