SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Ano LII No- 108 Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 Documento assinado digitalmente conforme MP n PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 5 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação ...................................................................... 7 Ministério da Fazenda....................................................................... 21 Ministério da Integração Nacional ................................................... 26 Ministério da Justiça......................................................................... 26 Ministério da Previdência Social...................................................... 27 Ministério da Saúde .......................................................................... 29 Ministério das Cidades...................................................................... 33 Ministério das Comunicações........................................................... 33 Ministério de Minas e Energia......................................................... 34 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 35 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 35 Ministério do Esporte........................................................................ 36 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 36 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 37 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 38 Ministério dos Transportes ............................................................... 40 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 40 Ministério Público da União ............................................................ 41 Tribunal de Contas da União ........................................................... 42 Poder Legislativo............................................................................... 42 Poder Judiciário................................................................................. 43 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 46 Editais e Avisos................................................................................. 46 Sumário . DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS Exposição de Motivos No 7, de 26 de maio de 2011. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com destino a Lisboa, Portugal e Madri, Espanha, no período de 7 a 11 de junho de 2011, inclusive trânsito, para participar de reuniões de trabalho e assinatura de termo de compromisso para a realização do "I Encontro Ibero-Americano de Conselhos de Desenvolvimento". Autorizo. Em 6 de junho de 2011. CASA CIVIL PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.097 - N O M E A R MIGUEL RAGONE DE MATTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.098 - N O M E A R CARLOS MAGNO CHAVES BRANDÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA FAZENDA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.099 - N O M E A R FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, para exercer o cargo de Subsecretário para Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. MIGUEL RAGONE DE MATTOS do cargo de Subsecretário para Assuntos Econômicos da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA PICANÇO do cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.5. Nº 1.102 - N O M E A R ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.5. Nº 1.103 - N O M E A R OSLAIN CAMPOS SANTANA, para exercer o cargo de Diretor de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, código DAS 101.5. ROBERTO CICILIATTI TRONCON FILHO do cargo de Diretor de Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 2 de maio de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.105 - N O M E A R CLARICE ALEGRE PETRAMALE, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 1.106 - EXONERAR, a pedido, CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 1.107 - N O M E A R CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.108 - N O M E A R MAXIMILIANO SALVATORI MARTINHÃO, para exercer o cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.6. NELSON AKIO FUJIMOTO do cargo de Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código DAS 101.6. ANTONIO PALOCCI FILHO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO EXTERIOR O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.110 - EXONERAR, a pedido, TEREZINHA DE JESUS GUIMARÃES do cargo de Diretor de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5, a partir de 1o de março de 2011. ANTONIO PALOCCI FILHO Presidência da República .