MINISTÉRIO DA FAZENDA

Ano LVI No- 205 Brasília - DF, terça-feira, 27 de outubro de 2015 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação .................................................................... 10 Ministério da Fazenda....................................................................... 23 Ministério da Integração Nacional ................................................... 25 Ministério da Justiça......................................................................... 26 Ministério da Saúde .......................................................................... 26 Ministério das Cidades...................................................................... 28 Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ............................................................................................ 29 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 29 Ministério de Minas e Energia......................................................... 29 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 30 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 30 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 31 Ministério do Esporte........................................................................ 31 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 32 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 32 Ministério do Trabalho e Previdência Social .................................. 34 Ministério do Turismo ...................................................................... 35 Ministério dos Transportes ............................................................... 35 Ministério Público da União ............................................................ 37 Tribunal de Contas da União ........................................................... 38 Poder Legislativo............................................................................... 38 Poder Judiciário................................................................................. 39 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 42 Editais e Avisos................................................................................. 42 DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos No 144, de 26 de outubro de 2015. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda, com ônus, no período de 27 de outubro a 1o de novembro de 2015, inclusive trânsito, para: - em Londres, Reino Unido, participar do Diálogo Econômico Financeiro Brasil x Reino Unido; e - em Marrakesh, Marrocos, participar do Fourth Edition of The Atlantic Dialogues. Autorizo. Em 26 de outubro de 2015. CASA CIVIL PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.433 - EXONERAR, a pedido, GERMÍNIO ZANARDO JUNIOR do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 21 de outubro de 2015. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.434 - NOMEAR FÁBIO ZANON SIMÃO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.4. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.435 - EXONERAR EMILIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES do cargo de Diretora do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5. Nº 1.436 - NOMEAR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 1.437 - NOMEAR GIL ROSA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 102.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA CULTURA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.438 - EXONERAR, a pedido, RONALDO GUIMARÃES GALLO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.4. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.439 - NOMEAR CARLOS OCTÁVIO OCKÉ REIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. Nº 1.440 - NOMEAR WALTER NUNES DE VASCONCELOS JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER MINISTÉRIO DO TURISMO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.441 - EXONERAR WALTER NUNES DE VASCONCELOS JÚNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5. JAQUES WAGNER Presidência da República .