Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 214, de 21 de setembro de 2012, passa a ser o seguinte:

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500062 Seção 1 . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/11/2012 Estabelecer para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 03/12/2012 Estabelecer para o produto SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico: . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 03/12/2012 O Processo Produtivo Básico para os produtos: TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 27/12/2012 Revoga as Resoluções do Conmetro que menciona por caducidade do tema ou por já estarem integralmente implementadas. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 28/01/2013 Altera o § 3º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 95, de 24.04.2012, que estabelece os PPB's para os produtos Odorizadores ou Desodorizantes de Ambiente, industrializados na Zona Franca de Manaus, referente ao cumprimento da etapa constante da alínea "e" do inciso II - fabricação dos recipientes metálicos de folhas de flandres ou de alumínio, quando aplicável. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 29/01/2013 Estabelecer para o produto AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 08/02/2013 O Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.90, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial n 186, de 19 de julho de 2011, passa a ser o seguinte o seguinte . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 15/02/2013 Art. 1 Os Processos Produtivos Básicos para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 147, de 28 de julho de 2009, passam a ser os seguintes: . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 22/02/2013 Art. 1 O Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 214, de 21 de setembro de 2012, passa a ser o seguinte: . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 15/03/2013 Estabelece o PPB para os produtos Reboque e Semirreboque Abertos ou Fechados para Transporte de Mercadorias, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 02/04/2013 Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Monitoração de Plantio, baseado em Técnica Digital, e Sensor de Sementes, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 02/04/2013 Art. 1 Estabelecer para os produtos APARELHO DE MONITORAÇÃO DE PLANTIO, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, e SENSOR DE SEMENTES, industrializados no País, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 02/04/2013 Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 02/04/2013 Art. 1 Estabelecer para o produto CAIXA DE EMENDA ÓPTICA o seguinte Processo Produtivo Básico: . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 04/04/2013 Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA APARELHO DE ALISAR CABELOS, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 126, de 2 de julho de 2009, passa a ser o seguinte: . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 12/04/2013 Prorrogação da vigência da habilitação excepcional das empresas já habilitadas ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, criado pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 7.969, de 28 de março de 2013.. . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 17/04/2013 Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, quanto à capacitação de fornecedores, insumos estratégicos e ferramentaria, solicitação de habilitação, relatórios de acompanhamento e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 25/04/2013 Art. 1 O Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 225, de 9 de novembro de 2010, passa a ser o seguinte . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 25/04/2013 Art. 1 Estabelecer para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado no País, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/04/2013 Art. 1 O § 9 do art. 2 e o art. 7 da Portaria Interministerial MDIC/MCTI n 50, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus, passam a vigorar com as seguintes redações . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 09/05/2013 Estabelece o PPB para os produtos Fita para Impressão e Fita Corretora, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 09/05/2013 Estabelece o PPB para os produtos Elevador, Transelevador e Monta-Cargas, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 16/05/2013 Art. 1 Estabelecer, para o produto CONTÊINERES - MÓDULOS HABITACIONAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Saúde 21/06/2013 Institui Comitê Técnico de Articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no âmbito do Plano Brasil Maior (CTVSPBM). . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 09/07/2013 Dispõe que compete ao Departamento de Normas e Competitividade no Comércio Exterior (DENOC) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) deste Ministério administrar o Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 05/08/2013 Art. 1º Esta Portaria disciplina a composição e o funcionamento da Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (RTU), criado pela Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e que regula as importações, por via terrestre, de mercadorias procedentes da República do Paragua . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência e Tecnologia 13/08/2013 Estabelece os termos e condições para o cômputo dos dispêndios e para a respectiva prestação de informações sobre os investimentos de que tratam os §§ 4º, 5º e 6º, do art. 7º, e o art. 8º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no inciso V do art. 8º e no art. 19 do mesmo Decreto, que regulamenta o Programa I N OV A R - AU T O. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 03/09/2013 Estabelece o Processo Produtivo Básico do catalisador de controle de emissões para veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 05/09/2013 O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 550, de 18 de dezembro de 2003. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 05/09/2013 O Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do Anexo desta Portaria, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n 549, de 18 de dezembro de 2003, passa a ser o seguinte . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 05/09/2013 Dispõe sobre a importação de bens usados ao amparo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 05/09/2013 Altera a Portaria nº 113, de 15 de abril de 2013, que estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, estabelecido no Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelos Decretos nº 7.969, de 28 de março de 2013, e nº 8.015, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 17/09/2013 Altera o Processo Produtiva Básico de televisor com tela de cristal líquido. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 30/09/2013 Estabelece o Processo Produtivo Básico para câmara de ar para pneumáticos para bicicletas . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 02/10/2013 Estabelece regulamentação complementar em cumprimento ao art. 5º, ao §1º do art. 2º, e ao inciso II do §1º do art. 13, todos do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.015, de 17 de maio de 2013, que regulamentou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.