PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 9.327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025091500046 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 9.327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001619/2025- 19, resolve: Art. 1º Designar KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA, matrícula Siape nº 2350812, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada a projetos especiais, ligados à agenda digital, gestão do patrimônio imobiliário, Programa Inova e Núcleo de Análise Econômica e Setorial de Estatais, no âmbito da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA N° 9.328, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001619/2025- 19, resolve: Art. 1º Designar MYLENA DE SOUZA FREITAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1113620, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 12.332, de 20 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.606, de 1º de setembro de 2025, destinada a projetos especiais, ligados à agenda digital, gestão do patrimônio imobiliário, Programa Inova e Núcleo de Análise Econômica e Setorial de Estatais, no âmbito da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento da Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 9.329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001606/2025- 40, resolve: D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O Afastamento do País da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com ônus, no período de 20 a 27 de setembro de 2025, incluindo trânsito, para participar dos eventos: "XI Encontro Ibero-americano de Escolas, Institutos e Sistemas de Formação e Capacitação de Servidores Públicos", e do "IV Simpósio Ibero-americano de Inovação Pública", nas cidades de Madri, Espanha e Porto, Portugal (Processo SEI nº 04600.004540/2025-11). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 9.287, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023 e, observado o disposto no inciso XI do art. 15, da Lei nº 11.356, de 2006, no Decreto nº 9.058, de 2017, no Decreto 12.302, de 2024, no art. 3º da Portaria SEST/MGI Nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000667/2025-55, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEST/MGI 8.675, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, seção 02, página 40, bem como a sua retificação publicada do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, seção 02, página 83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.014033/2025-24, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício dos Analistas de Infraestrutura, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Pasta, nos órgãos da Administração Pública, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º Os servidores deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO ANEXO I . .NOME .CPF MASCARADO .ÓRGÃO DE EXERCÍCIO . .ADILA MICHELE SANTOS .058.***.***-42 .MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES . .ADRIANE MENEZES DE JESUS .008.***.***-64 .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . .ALAN LIMA CONCEICAO .022.***.***-07 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .ALISSON LIMA SILVA .059.***.***-42 .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .ALISSON MARTINS RAMOS .031.***.***-82 .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME . .ALMIR DOS SANTOS BRITO FILHO .035.***.***-16 .MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES . .ALONSO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO .041.***.***-60 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .ALVARO FURLANI BASTOS .098.***.***-66 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .ANA AGNES GOMES DOS SANTOS .056.***.***-51 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .ANA LUISA DOS REIS FERREIRA .105.***.***-84 .MINISTÉRIO DA SAÚDE . .ANDERSON JOSE COSTA SENA .598.***.***-72 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .ANDERSON LUIZ FERREIRA .012.***.***-30 .PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . .ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO .104.***.***-07 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .ANDRE LUIZ .075.***.***-20 .MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . .ANDRE SABRA RODRIGUES .122.***.***-38 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .ANDRE VELOSO DA SILVA .027.***.***-97 .MINISTÉRIO DA CULTURA . .ANDREIA TAMANINI DE ARAUJO .024.***.***-02 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .ANGELO CESAR LORENZO ALVES .027.***.***-51 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .ANNA CAROLINA NEVES MONTEIRO CAVALCANTE .019.***.***-30 .MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES . .ANTONIA BRUNA DERZE DO NASCIMENTO .030.***.***-00 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .ANTONIA CAROLINA COSTA PINHEIRO DE AZEVEDO .014.***.***-08 .MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS . .ANTONIO AFONSO CORDEIRO JUNIOR .357.***.***-24 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .ANTONIO CARLOS SANTOS MARQUES .368.***.***-06 .MINISTÉRIO DA CULTURA . .ANTONIO LUCAS GABRIEL MARIANO .054.***.***-70 .MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES . .ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA .042.***.***-05 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .ARTHUR MAURICIO DE LIMA E SILVA .845.***.***-82 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .AUTOMAR GUEDES DE LACERDA FILHO .703.***.***-40 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .BARBARA BRESSAN ROCHA .703.***.***-91 .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .BEATRIZ MASSUTTI GOMEZ .087.***.***-57 .MINISTÉRIO DAS CIDADES . .BERNARDO PINHO RODRIGUES .010.***.***-00 .PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA . .BRENO MARQUES GASPAR .070.***.***-92 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .BRUNA GOMES NAUJALIS .033.***.***-37 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .BRUNA GOMES PAULO DA SILVA .101.***.***-95 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .BRUNO CARNEIRO MOITA ANDRADE .050.***.***-75 .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA FLORIANO .006.***.***-50 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .BRUNO SALOMAO MARIOTO RESENDE .131.***.***-37 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .CAA MARCINIAK FONSECA .825.***.***-25 .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA .116.***.***-64 .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . .CARLIOSMAN RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR .051.***.***-09 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .CARLOS RODRIGO XAVIER DA SILVA .095.***.***-29 .MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . .CATARYNE FLORENCIO CARDOSO .076.***.***-35 .MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA . .CINTIA DE SOUZA FREITAS .116.***.***-16 .MINISTÉRIO DAS CIDADES . .CINTIA GIANE DE LYRA BATALHA .027.***.***-83 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .CLARISSA GONCALVES RIBEIRO .359.***.***-71 .MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS . .CLAUDEMIRO ALMEIDA DE JESUS .047.***.***-81 .MINISTÉRIO DAS CIDADES . .CLAUDIO EDUARDO ALVES DE SOUSA .812.***.***-34 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .CLAUDIO FERREIRA DA SILVA .513.***.***-91 .MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES . .CLEBER MARCELO DA SILVA .044.***.***-71 .MINISTÉRIO DO TURISMO Art. 1º Designar CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1553874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI