Diário Oficial da União - Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709594/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PRE- FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, CNPJ nº 88.141.460/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 106.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.355,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709669/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ITI- RAPINA PREFEITURA, CNPJ nº 46.313.714/0001-50. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709682/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Executor : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 97.844,63, Valor de Contrapartida: R$ 44,63, Vigência: 31/12/2009 a 17/08/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709711/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL GERAL DR FRANCISCO TOZZI STA C DE MISERICORDIA, CNPJ nº 46.439.733/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 137.300,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709732/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 451.840,00, Vigência: 31/12/2009 a 29/10/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709737/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IBI- RAREMA PREFEITURA, CNPJ nº 46.211.694/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709750/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAU- REANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709786/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MU- NICIPIO DE SANTA ROSA, CNPJ nº 88.546.890/0001-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.166,67, Vigência: 31/12/2009 a 06/06/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 709871/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, CNPJ nº 96.136.643/0001- 36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 93.840,00, Vigência: 31/12/2009 a 14/11/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710348/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL LOURENCO WESTIN, CNPJ nº 17.002.528/0001-00. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 23/03/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710363/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SO- CIEDADE HOSPITAL PANAMBI, CNPJ nº 91.985.275/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/02/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710368/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO, CNPJ nº 96.136.643/0001- 36. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 13/11/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710388/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/02/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710403/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Executor : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 88.200,48, Valor de Contrapartida: R$ 2,48, Vigência: 31/12/2009 a 06/08/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710443/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. Executor : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95.422.358/0001-19. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.685,60, Valor de Contrapartida: R$ 685,60, Vigência: 31/12/2009 a 21/02/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAU- DE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DI- RETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710455/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUN- DACAO ALTINO VENTURA, CNPJ nº 10.667.814/0001-38. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710590/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOS- PITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAU- REANO, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 24/08/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE -MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 710603/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : NOVA PALMEIRA PREFEITURA, CNPJ nº 08.739.930/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.866,66, Vigência: 31/12/2009 a 09/05/2013. Data de Assinatura: 26/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 711016/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PEDRO DE TOLEDO PREFEITURA, CNPJ nº 46.578.530/0001-12. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 31/12/2009 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 711170/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PIEDADE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 46.634.457/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 117.230,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.230,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 711323/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE NITEROI, CNPJ nº 28.521.748/0001-59. Executor : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 32.556.060/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 27/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 711638/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUA RS, CNPJ nº 88.696.810/0001-75. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 207.796,95, Valor de Contrapartida: R$ 16.954,95, Vigência: 31/12/2009 a 13/04/2013. Data de Assinatura: 22/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRE- TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012) Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 711785/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SAO MAR- TINHO PREFEITURA, CNPJ nº 87.613.097/0001-96. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 103.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2012)