Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe

Ano LIV No- 225 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de novembro de 2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 4 Ministério da Cultura.......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 6 Ministério da Educação ...................................................................... 8 Ministério da Fazenda....................................................................... 33 Ministério da Integração Nacional ................................................... 37 Ministério da Justiça......................................................................... 38 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 40 Ministério da Previdência Social...................................................... 40 Ministério da Saúde .......................................................................... 42 Ministério das Comunicações........................................................... 45 Ministério das Relações Exteriores.................................................. 46 Ministério de Minas e Energia......................................................... 46 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 46 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 47 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 47 Ministério do Esporte........................................................................ 48 Ministério do Meio Ambiente.......................................................... 48 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 48 Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 49 Ministério do Turismo ...................................................................... 50 Ministério dos Transportes ............................................................... 50 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 52 Ministério Público da União ............................................................ 53 Tribunal de Contas da União ........................................................... 60 Poder Legislativo............................................................................... 60 Poder Judiciário................................................................................. 60 Editais e Avisos................................................................................. 64 CASA CIVIL PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 869 - EXONERAR CID JORGE CALDAS do cargo de Diretor do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. Nº 870 - NOMEAR FERNANDO JOSÉ SALES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA DEFESA A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 871 - EXONERAR, a pedido, INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, a partir de 18 de novembro de 2013. Nº 872 - NOMEAR LEONARDO RAUPP BOCORNY, para exercer, interinamente, o cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Defesa, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 873 - EXONERAR, a pedido, ROLF HACKBART do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, a partir de 21 de outubro de 2013. Nº 874 - NOMEAR ALUISIO MARTINS DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Cariri, código CD-3, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 875 - NOMEAR ADRIANA MELO ALVES, para exercer, interinamente, o cargo de Secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 876 - NOMEAR ROGÉRIO TELLES CORREIA DAS NEVES, para exercer o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. GLEISI HOFFMANN MINISTÉRIO DO ESPORTE A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 877 - NOMEAR MARTHA MARIA BOHOMOLETZ DE ABREU DALLARI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Relações Institucionais da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte, código DAS 101.5. GLEISI HOFFMANN SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE- RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve Nº 526 - DESIGNAR CLÁUDIA DE LIMA SILVA NOGUEIRA para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral. Nº 527 - DESIGNAR JOSÉ MAURÍCIO DE OLINDA CARVALHO, 2º Ten, para exercer a função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Patrimônio e Suprimentos da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-o no grupo "E" da tabela anexa à Portaria no 16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998. DIOGO DE SANT'ANA Presidência da República .