MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Ano LIX No- Brasília - DF, terça-feira, 28 de agosto de 2018 PÁGINA Presidência da República..................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ....................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ....... 5 Ministério da Cultura........................................................................... 8 Ministério da Defesa............................................................................ 8 Ministério da Educação ..................................................................... 10 Ministério da Fazenda........................................................................ 25 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ................... 30 Ministério da Integração Nacional .................................................... 30 Ministério da Justiça.......................................................................... 30 Ministério da Saúde ........................................................................... 31 Ministério da Segurança Pública....................................................... 34 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União......... 35 Ministério das Cidades....................................................................... 35 Ministério das Relações Exteriores................................................... 35 Ministério de Minas e Energia.......................................................... 36 Ministério do Desenvolvimento Social............................................. 36 Ministério do Esporte......................................................................... 37 Ministério do Meio Ambiente........................................................... 37 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ................ 37 Ministério do Trabalho ...................................................................... 39 Ministério do Turismo ....................................................................... 40 Ministério dos Direitos Humanos ..................................................... 40 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ........................ 40 Conselho Nacional do Ministério Público........................................ 41 Ministério Público da União ............................................................. 41 Tribunal de Contas da União ............................................................ 43 Poder Legislativo................................................................................ 43 Poder Judiciário.................................................................................. 44 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .... 48 Editais e Avisos.................................................................................. 48 _ Total de páginas desta edição: .......................................................... 50 Sumário Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Exposição de Motivos Nº 13, de 24 de agosto de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, com ônus, no período de 11 a 14 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com destino à Cidade do Panamá, Panamá, para participar do X Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe e da Segunda Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Autorizo. Em 27 de agosto de 2018. MINISTÉRIO DO ESPORTE Exposição de Motivos Nº 11, de 23 de agosto de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, com ônus, no período de 11 a 15 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Argentina, para acompanhar a realização dos Jogos Olímpicos de Verão da Juventude 2018. Autorizo. Em 27 de agosto de 2018. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Exposição de Motivos No 38, de 24 de agosto de 2018. Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 6 a 16 de setembro de 2018, inclusive trânsito, para: - em Paris, França, participar do Fórum de Parceiros da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, de visitas a escolas de ensino médio e de reuniões com autoridades locais e com representantes do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE; e - em Madri, Espanha, participar de reuniões com autoridades locais com vistas ao intercâmbio na área de políticas públicas de educação relativas à implantação de ensino em tempo integral e formação docente continuada. Em 27 de agosto de 2018. CASA CIVIL PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 986 - NOMEAR JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 987 - NOMEAR PEDRO BRUNO BARROS DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Nº 988 - NOMEAR RUI MANOEL PIZARRO ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 989 - NOMEAR JULIO CESAR MEIRELES DE FREITAS, para exercer o cargo de Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código DAS 101.6. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 990 - EXONERAR, a pedido, HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO do cargo de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a partir de 8 de agosto de 2018. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 991 - NOMEAR ALESSANDRO WARLEY CANDEAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos de Defesa e Segurança da Subsecretaria- Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 992 - NOMEAR GILVANI PEREIRA GRANGEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA MINISTÉRIO DO TRABALHO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 993 - EXONERAR EMERSON DE LIMA RODRIGUES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho, código DAS 102.5. Nº 994 - EXONERAR WILLIS URBANO TARANGER do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho, código DAS 102.5. ELISEU LEMOS PADILHA